Condenados por estupro poderão passar por castração química, decide comissão da Câmara

Proposta também aumenta penas para crimes sexuais e exige tratamento hormonal para progressão de regime

Venda de canetas emagrecedoras agora exige retenção de receita médica

Nova exigência da Anvisa vale para medicamentos como Ozempic, Mounjaro e Wegovy e busca conter uso indiscriminado

Adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh será cobrado por causa do acionamento de termelétricas devido à falta de chuvas

Decisão do Supremo obriga plataformas a retirar postagens criminosas após notificação, sem necessidade de ordem judicial

Texto derruba decretos do governo sobre o imposto e será promulgado pelo Senado

Projeto prevê bem-estar dos pets, rastreamento obrigatório e responsabilização das companhias aéreas

Plano prevê devolução dos valores descontados irregularmente em lotes quinzenais; 3,4 milhões de beneficiários devem ser atendidos

Mais de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões no maior lote da história; pagamento será em 30 de junho

Alta dos juros básicos encarece empréstimos, reduz o consumo e pressiona o orçamento das famílias; é a maior taxa desde 2006

Especialistas alertam que medida aprovada pelo Congresso pode aumentar em até 9% as contas de luz; governo articula MP para mitigar impactos