A proposta que institui o programa Setembro Amarelo vai à Escola será votada em redação final na manhã desta quinta-feira, 3 de julho, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O projeto, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), busca ampliar a prevenção ao suicídio e à automutilação por meio de ações educativas em instituições de ensino de todo o Estado.
Voltado prioritariamente para alunos do ensino médio da rede estadual, o programa poderá ser estendido a escolas municipais e privadas. As atividades incluem palestras, seminários, encontros, panfletagens e debates ao longo do mês de setembro, período em que tradicionalmente ocorre a campanha Setembro Amarelo, dedicada à conscientização sobre saúde mental.
Projeto quer envolver escolas na prevenção
O Projeto de Lei 204/2024 prevê que as ações ocorram anualmente nas escolas, com foco em acolhimento, diálogo e informação. A expectativa é que a presença do tema nas salas de aula ajude a reduzir casos de sofrimento psíquico entre adolescentes, além de fortalecer a rede de apoio dentro do ambiente escolar.
Segundo a autora da proposta, o objetivo é “sensibilizar, orientar e criar um ambiente de escuta nas escolas, onde os jovens se sintam seguros para pedir ajuda e falar sobre o que estão vivendo”. A iniciativa também deve envolver profissionais da saúde, educação e comunidade escolar na construção das atividades.
Outras propostas também entram em pauta
Além do “Setembro Amarelo vai à Escola”, os deputados devem votar outras três matérias nesta quinta. Entre elas, o Projeto de Lei 146/2023, do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga operadoras de planos de saúde a informarem com antecedência usuários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sobre cancelamentos de serviços.
Também está prevista a votação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 18/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB), que torna obrigatória a instalação de elevadores para transporte de macas em edifícios públicos e privados. Em discussão única, será analisado o Projeto de Resolução 4/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que concede título de cidadania a pessoa indicada.
Sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada ao vivo
A sessão ordinária começa às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, e é aberta à participação presencial. Também é possível acompanhar a votação ao vivo pelos canais oficiais da Casa: TV ALEMS (canal 7.2 na TV aberta e canal 9 da Claro NET), Rádio ALEMS FM 105.5, além das transmissões no YouTube e Facebook.
