A Floresta Nacional do Jamanxim voltou ao centro de uma disputa ambiental e fundiária após o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentar um pedido de urgência para acelerar a análise do projeto que reduz a área da unidade de conservação localizada no sudoeste do Pará.

O requerimento foi apresentado nesta segunda-feira (13) e, se aprovado, permitirá que o Projeto de Lei seja levado diretamente ao Plenário do Senado, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, em uma tramitação considerada rápida, e agora aguarda análise dos senadores.

Projeto prevê retirada de área protegida

O texto em discussão altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de conservação criada em 2006, retirando parte do território atualmente protegido.

Os defensores da medida argumentam que a mudança pode contribuir para regularizar ocupações existentes e trazer segurança jurídica para propriedades instaladas na região.

O projeto é de autoria do deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em maio de 2026.

Organizações ambientais questionam redução

A proposta enfrenta críticas de entidades socioambientais, que afirmam que a redução da área protegida pode diminuir a proteção de uma região considerada estratégica no combate ao desmatamento na Amazônia.

A Floresta Nacional do Jamanxim integra um conjunto de unidades de conservação localizado próximo à BR-163, corredor considerado importante para a preservação da floresta e que historicamente registra conflitos relacionados à ocupação de terras.

Organizações apontam que alterações nos limites da unidade podem aumentar a pressão sobre a cobertura vegetal e favorecer novas ocupações irregulares de áreas públicas.

Disputa envolve regularização e preservação

O debate em torno da Flona do Jamanxim envolve dois lados principais: de um lado, produtores e ocupantes que defendem a regularização fundiária e maior definição sobre o uso das áreas; de outro, ambientalistas que alertam para a perda de proteção em um território sob pressão.

A unidade de conservação foi criada como parte de uma estratégia de proteção ambiental no sudoeste do Pará, região marcada pela expansão de atividades econômicas e por conflitos fundiários.

Próximos passos no Senado

Com o pedido de urgência apresentado por Jader Barbalho, a proposta pode ter sua análise acelerada pelos senadores.

Se o texto for aprovado sem alterações, seguirá para avaliação da Presidência da República. Caso receba mudanças durante a tramitação no Senado, deverá retornar para nova análise da Câmara.