Quem mora em Nioaque terá acesso a uma ampla oferta de serviços públicos gratuitos neste sábado (27) e domingo (28), durante a nona edição do Programa MS em Ação – Segurança e Cidadania. Promovida pelo Governo de Mato Grosso do Sul, a iniciativa concentra atendimentos de diferentes órgãos estaduais, federais e instituições parceiras em um único espaço, facilitando o acesso da população a documentos, assistência jurídica, saúde, oportunidades de trabalho, educação e ações de segurança pública.

A programação acontece na Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas. Além dos atendimentos, o município receberá um veículo destinado às atividades do Conselho Comunitário de Segurança Indígena.

Um dos destaques desta edição é a ampliação do público atendido. Pela primeira vez, o programa prestará serviços simultaneamente às comunidades indígenas e quilombolas do município.

Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, Nioaque possui 2.122 indígenas das etnias Terena, Atikun e Kinikinau, distribuídos nas aldeias Taboquinha, Brejão, Cabeceira, Água Branca e Vila Atikun. O município também reúne uma população quilombola formada por cerca de 350 pessoas, organizadas nas comunidades das famílias Bulhões, Cardoso, Araújo Ribeiro e Romano Martins.

O secretário executivo de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Wagner Ferreira da Silva, afirmou que a proposta é aproximar os serviços públicos das comunidades que enfrentam maior dificuldade de acesso.

“Nioaque possui características muito específicas, com importantes comunidades indígenas e quilombolas, e nossa proposta é justamente aproximar os serviços públicos dessas populações, facilitando o acesso à documentação, saúde, orientação jurídica e demais atendimentos essenciais. É uma ação que une segurança pública e cidadania em benefício da população”, declarou.

O secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, destacou que a inclusão das comunidades quilombolas representa uma ampliação do alcance social do programa.

“Nesta nona edição, damos mais um passo importante ao ampliar o atendimento para as comunidades quilombolas, além das comunidades indígenas já contempladas pelo programa. Essa expansão reafirma o compromisso do Governo do Estado em promover inclusão, reduzir desigualdades e assegurar que os serviços públicos cheguem a todos os territórios”, afirmou.

Serviços abrangem documentação, saúde, trabalho e orientação jurídica

Durante os dois dias de atividades, os moradores poderão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Certidão de Residência e Declaração de Atividade Rural emitida pela Funai.

Na área da saúde, serão oferecidas multivacinação, aferição de pressão arterial, atendimento odontológico básico e consultas médicas realizadas por equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo.

Também haverá atendimento da Justiça Itinerante, com abertura de ações cíveis de até R$ 32.420, além de demandas relacionadas ao direito de família, divórcio, pensão alimentícia, cobranças e conflitos envolvendo empresas de telefonia e transporte aéreo. Para esses atendimentos, será necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e informações da parte contrária.

O público ainda terá acesso a orientações sobre benefícios previdenciários, encaminhamento para vagas de emprego, seguro-desemprego e Carteira de Trabalho Digital.

A programação inclui palestras sobre prevenção à violência contra a mulher, orientações sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos e dispositivos eletrônicos para fumar, além de atividades de informática básica ministradas pelo Senai.

Outro destaque será o treinamento promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar destinado a professores da rede de ensino, voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situações de emergência.

Exposições e participação de diversos órgãos públicos

O evento contará ainda com exposição de equipamentos utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Garras e Deleagro, além da apresentação de uma aeronave da Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo (CGPA). O espaço também terá brinquedos infláveis para o público infantil.

Participam da iniciativa a Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SED), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Senai, Senar, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e Defensoria Pública do Estado.

As forças de segurança também estarão mobilizadas, com participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, DOF, CGPA, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Instituto de Identificação Gonçalo Pereira (IIGP) e delegacias especializadas vinculadas à Sejusp.

O atendimento será realizado na Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 1.114, Centro de Nioaque. No sábado (27), os serviços estarão disponíveis das 9h às 17h. No domingo (28), o funcionamento será das 8h às 16h.