Presos na delegacia de Pedro Gomes, 305 quilômetros ao norte de Campo Grande, estavam há meses sem receber alimentação do Estado. A situação foi denunciada à Defensoria Pública, que confirmou o problema e cobrou providências. Um acordo emergencial com a prefeitura garantiu, temporariamente, refeições para os custodiados.
O defensor público Stebbin Athaides Roberto da Silva, que atua na comarca de Coxim e responde por Pedro Gomes, recebeu as denúncias e acionou os núcleos da Defensoria voltados ao sistema prisional e aos direitos humanos. A apuração mostrou que os presos dependiam da ajuda de policiais, doações da comunidade ou de familiares, quando os tinham.
Prefeitura assume alimentação de forma emergencial
Para evitar que a situação se agravasse, a Defensoria firmou um acordo extrajudicial com a prefeitura local, já homologado pela Justiça. O município passou a fornecer cinco almoços por pessoa, quantidade que cobre o tempo médio de permanência na delegacia.
“É uma medida necessária, mas provisória. A responsabilidade é do Estado de Mato Grosso do Sul”, afirma o defensor.
Apesar de interditada por outras razões, a cadeia continua recebendo presos em flagrante ou por mandado judicial. Segundo a Defensoria, muitos deles ficam alguns dias no local até uma decisão judicial sobre o destino final.
No processo, o defensor relata que os policiais, cientes da ausência de alimentação, pediam comida às famílias dos presos. Quando isso não era possível, arrecadavam alimentos por conta própria. Para Silva, o episódio evidencia o colapso do sistema prisional.
“A privação de alimentação é uma forma de tortura. Não podemos aceitar que o Estado mantenha pessoas presas nessas condições”, diz.
Conselho da Comunidade pode reforçar soluções
A Defensoria tenta agora reativar o Conselho da Comunidade de Pedro Gomes, um órgão da sociedade civil que pode ajudar na busca por recursos e políticas públicas voltadas às pessoas privadas de liberdade.
Segundo Silva, a situação revela o abandono de políticas carcerárias pelo poder público. “Os direitos humanos não podem ser tratados como questão secundária”, alerta.
