Motoristas de Mato Grosso do Sul terão um novo calendário para o licenciamento de veículos em 2026. A mudança foi oficializada pelo Departamento Estadual de Trânsito com a publicação de portaria no Diário Oficial desta segunda-feira (13), alterando os prazos de vencimento para parte da frota.

A principal alteração atinge veículos com placas de final 1 a 5, cujos vencimentos foram redistribuídos para começar apenas em junho. A decisão foi tomada após identificação de inconsistências na comunicação entre os sistemas da Secretaria de Fazenda e do próprio Detran, o que poderia gerar impedimentos na emissão do documento obrigatório mesmo para contribuintes adimplentes.

A medida busca evitar que motoristas enfrentem transtornos durante o processo de regularização, especialmente aqueles com pagamentos parcelados em andamento.

Novo calendário de licenciamento 2026

Com a reorganização, os prazos passam a seguir o seguinte cronograma:

– Placas final 1, 2 e 3: junho
– Placas final 4, 5 e 6: julho
– Placas final 7 e 8: agosto
– Placa final 9: setembro
– Placa final 0: outubro

Antes da alteração, parte desses vencimentos ocorreria em períodos anteriores, o que poderia coincidir com falhas operacionais ainda não corrigidas.

Falhas entre sistemas motivaram mudança

De acordo com o órgão, o problema está relacionado à integração entre os dados do IPVA e do licenciamento. Em algumas situações, mesmo com parcelas quitadas, o sistema não reconhecia a regularidade do veículo, impedindo a emissão do CRLV-e.

O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, afirmou que a mudança foi adotada para evitar prejuízos ao cidadão. “Essa alteração foi pensada para proteger o cidadão e evitar qualquer tipo de bloqueio indevido no licenciamento. Nosso objetivo é assegurar que quem está em dia com suas obrigações não enfrente dificuldades no acesso ao serviço”, declarou.

Garantia de circulação sem risco de retenção

Com o novo calendário, o Detran-MS pretende assegurar que motoristas que estejam com pagamentos em dia, inclusive parcelados, consigam emitir o documento dentro do prazo e circulem sem risco de autuação ou retenção do veículo em fiscalizações.

A mudança também busca dar tempo para correção das falhas identificadas, evitando que problemas técnicos afetem diretamente o cumprimento das obrigações pelos proprietários.

Ajuste mira segurança jurídica e funcionamento do sistema

Ao reorganizar o calendário, o órgão tenta reduzir impactos operacionais e garantir maior previsibilidade ao processo de licenciamento. A medida também está alinhada à tentativa de evitar conflitos entre dados fiscais e administrativos, que podem gerar inconsistências no sistema.