Retrocesso marca derrubada de vetos e reabre debate sobre limites do licenciamento ambiental no país
Parlamentares restabelecem trechos que ampliam dispensa, reduzem exigências e modificam competências de órgãos ambientais dias após a COP 30
Lula sanciona lei do licenciamento ambiental e veta 63 pontos do texto
Lula sanciona projeto com 63 cortes que barram licenciamento simplificado e reforçam padrões nacionais
Licenciamento ambiental vira campo de batalha entre agronegócio e ativistas climáticos
Câmara aprova nova lei que simplifica regras e agrada ao setor produtivo, mas provoca reação de ambientalistas que acusam retrocesso legal e ameaça à COP30
Retrocesso ambiental: deputados podem votar hoje projeto que fragiliza proteção e cria brechas legais
Texto pode ser votado hoje e traz licenças simplificadas até para empreendimentos com alto impacto ambiental
Governo de MS altera regras para uso do fogo e isenta taxa ambiental em áreas rurais
Novas normas beneficiam assentados, pequenos produtores e pesquisadores, com três categorias de licenciamento e regras mais claras para prevenção de incêndios
Deputados da ALEMS divergem sobre projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Proposta aprovada no Senado transfere responsabilidade para estados e municípios e reduz exigências ambientais
Investigação mira impacto industrial no córrego Buriti, em Jaraguari
Promotoria apura possível irregularidade no licenciamento ambiental de empreendimento instalado em área protegida de Jaraguari
Ministério Público manda suspender obras de loteamento em Rochedo
Prefeitura de Rochedo tem 10 dias úteis para responder à recomendação e regularizar a documentação do loteamento