Censo identifica meninas e meninos entre 10 e 14 anos vivendo como casados em Mato Grosso do Sul
Levantamento do IBGE mostra que 79% dos casos envolvem meninas entre 10 e 14 anos; prática é ilegal desde 2019, mas ainda reflete desigualdades culturais e sociais
Influenciador mirim poderá atuar só com aval judicial e limite de horas diárias
Comissão da Câmara aprova regras que impõem autorização judicial, controle de jornada e poupança para parte da renda de crianças na internet
Assembleia Legislativa vota hoje projeto sobre registros sem paternidade em MS
Proposta obriga comunicação à Defensoria Pública para garantir direitos de crianças e adolescentes; outras três pautas também serão analisadas
Lia Nogueira propõe revogação da Lei da Alienação Parental e nova norma de proteção infantil
Deputada pede apoio da bancada federal de MS para substituir legislação que, segundo ela, silencia mães que denunciam violência