Condutores de Mato Grosso do Sul com a habilitação vencida há mais de cinco anos não precisam passar novamente por aulas teóricas e práticas em autoescola. Para renovar a CNH vencida há mais de cinco anos, basta escolher uma das três alternativas oferecidas pelo Detran-MS: curso de atualização, ensino a distância com prova ou autoaprendizado com exame teórico. Segundo dados de julho do órgão, mais de 117 mil motoristas estão nessa situação no Estado, sendo 42,3 mil apenas em Campo Grande.
A obrigatoriedade do processo está prevista na Resolução nº 789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que busca garantir que os condutores estejam atualizados sobre as normas de trânsito. Após cumprir uma das etapas exigidas, o motorista pode dar continuidade à renovação como qualquer outro processo comum.
Três opções para regularizar a habilitação
A forma mais tradicional é o curso presencial de 15 horas, disponível em Campo Grande, Dourados, Nova Andradina, Corumbá e Coxim. As aulas abordam temas como direção defensiva e primeiros socorros. Segundo Emerson Tiogo, gerente da Gerência de Cursos e Capacitação (GECAP), “no curso presencial não há necessidade de prova teórica ao final”. O custo é de R$ 89,45.
Quem prefere estudar de casa pode optar pela modalidade EAD, ofertada por instituições credenciadas pela Senatran. Nesse caso, o exame teórico é obrigatório e os valores variam de acordo com a empresa escolhida. A lista de cursos está disponível no Portal de Serviços do Detran-MS.
Outra possibilidade é a autoaprendizagem, na qual o motorista estuda por conta própria e faz apenas a prova teórica. O conteúdo de estudo está disponível gratuitamente no site do Detran-MS. Para essa opção, o cidadão deve se cadastrar pelo portal ou em uma agência do Detran, emitir a guia de R$ 89,45 e agendar o exame.
“O curso ou o exame visam garantir que o condutor esteja atualizado e apto para uma condução segura e responsável, especialmente nesses casos em que o condutor está há bastante tempo afastado da condução”, afirma Luiz Fernando Ferreira dos Santos, diretor de Habilitação do Detran-MS.
Como seguir com a renovação após a aprovação
Após aprovação em uma das modalidades, o condutor pode dar sequência ao processo normalmente. É necessário pagar a guia, agendar a captura de imagem e realizar o exame médico em uma das unidades do Detran.
A renovação pode ser feita pelo CNH Ágil, modalidade 100% online na fase inicial, ou com agendamento presencial, conforme o caso. O valor médio da renovação simples é de R$ 378,00, subindo para R$ 576,00 quando há a observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR).
Há ainda descontos previstos em lei. Condutores entre 60 e 69 anos têm 50% de abatimento nas taxas do Detran-MS, e motoristas com mais de 70 anos contam com 70% de desconto. Quem possui o selo de Bom Condutor no aplicativo Carteira Digital de Trânsito também tem direito a 10% de desconto.
CNH vencida por mais de 30 dias é infração grave
O Detran-MS alerta que dirigir com a habilitação vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade inclui multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e retenção do veículo até que um condutor habilitado assuma a direção.
Mais informações sobre o processo estão disponíveis no site www.detran.ms.gov.br ou diretamente nas unidades de atendimento. O canal de atendimento virtual Glória também está disponível pelo WhatsApp (67) 3368-0500.
