A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul instituiu um Grupo de Trabalho com a missão de diagnosticar falhas e aumentar a eficiência na apuração de crimes contra mulheres atendidos pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A medida foi oficializada por meio da Portaria DGPC/MS nº 224, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (20), e tem como foco revisar boletins de ocorrência que não resultaram na instauração de inquéritos ou que ainda possuem providências pendentes.
O principal objetivo do grupo é assegurar que as vítimas de violência doméstica recebam proteção efetiva e que os responsáveis pelos crimes sejam devidamente responsabilizados. Para alcançar esse objetivo, a equipe irá levantar e analisar os boletins de ocorrência que não geraram inquéritos ou que têm providências pendentes, identificar casos que necessitam de reavaliação ou complementação das medidas já adotadas, e propor novos fluxos de trabalho para garantir maior celeridade na tramitação dos procedimentos. Além disso, o grupo deverá sugerir à Delegacia-Geral alterações nos protocolos existentes para aprimorar o atendimento, bem como solicitar apoio técnico, logístico e de pessoal para execução das atividades, culminando na apresentação de um relatório final com conclusões e sugestões para a melhoria da atuação da DEAM.
O grupo será coordenado pelo delegado-geral adjunto, Márcio Rogério Faria Custódio, e pela delegada Maria de Lourdes Souza Cano, contando com uma equipe técnica composta por delegados, escrivães e investigadores, além da colaboração de outros 13 delegados designados para contribuir com as atividades. As ações serão concentradas na Academia de Polícia Civil (Acadepol) e o prazo para a conclusão das análises é de 90 dias, com possibilidade de prorrogação, e a equipe deverá entregar relatórios quinzenais sobre o andamento dos trabalhos.
A criação desse grupo ocorre em meio a intensos debates sobre as falhas no atendimento às vítimas de violência doméstica, especialmente após o trágico caso da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada em Campo Grande depois de buscar ajuda na Casa da Mulher Brasileira. A iniciativa busca garantir que eventuais lacunas institucionais não comprometam a proteção das mulheres em situação de risco, contribuindo para um sistema de justiça mais ágil e eficaz. Com essa ação, a Polícia Civil de MS reafirma seu compromisso em fortalecer a segurança pública e promover a responsabilização dos autores de crimes contra mulheres, evidenciando a necessidade de constantes aprimoramentos nos mecanismos de proteção e atendimento às vítimas.
