A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta quinta-feira (15) um chamamento público para selecionar uma empresa da construção civil que será responsável pela construção de 50 moradias populares no bairro Jardim Noroeste. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 1, e o edital está disponível no site da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha).

As novas unidades habitacionais serão erguidas no Loteamento Nelson Moreira, na região urbana do Prosa. As casas terão, no mínimo, 44 metros quadrados de área útil, superando em quatro metros o padrão mínimo exigido pelo Governo Federal. Os terrenos onde serão construídas pertencem ao município.

O projeto é voltado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640 e será financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), além de contrapartidas do Estado, Município e eventuais parcerias privadas. O valor total por unidade poderá chegar a R$ 194 mil, sendo até R$ 52 mil referentes à contrapartida local.

Além da construção das casas térreas, a empresa selecionada deverá elaborar ou contratar o projeto executivo completo, incluindo infraestrutura externa como drenagem, pavimentação asfáltica e terraplenagem. A execução deverá seguir os critérios técnicos e os limites de custo definidos pelo edital e pelas diretrizes do Ministério das Cidades.

A escolha da empresa será feita com base na melhor proposta técnica e econômica, levando em conta a comprovação de capacidade para executar o empreendimento até a entrega final. O edital completo pode ser consultado no site da Emha: campogrande.ms.gov.br/emha/chamamento-publico.