O ministro Edson Fachin presidente do STF foi confirmado nesta quarta-feira (13) para assumir o comando da Corte pelos próximos dois anos. Alexandre de Moraes será o vice-presidente no mesmo período. A posse está marcada para 29 de setembro, em cerimônia no plenário do Supremo, em Brasília.
A eleição ocorreu de forma simbólica entre os ministros, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno. Atualmente na vice-presidência, Fachin sucede Luís Roberto Barroso, cujo mandato de dois anos será encerrado no final de setembro. O posto é tradicionalmente ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal.
Ao anunciar o resultado, Barroso destacou a importância da escolha. Ele afirmou que o país é “sortudo” por contar com Fachin na condução da Corte neste momento. “Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom”, disse o atual presidente.
Fachin agradeceu a confiança dos colegas e reforçou que pretende valorizar o diálogo interno. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, afirmou. Moraes também parabenizou o colega e destacou a parceria que já mantiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Trajetória de Fachin e Moraes
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin construiu carreira jurídica no Paraná. Formado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. No STF, ficou à frente de processos de grande repercussão, como a relatoria da Operação Lava Jato, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que determinou medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, que assume a vice-presidência, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Indicado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, substituiu o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo. Antes de integrar o STF, Moraes foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública e de Transportes do Estado de São Paulo. No Supremo, é relator das ações penais envolvendo a trama golpista.
A nova gestão de Fachin e Moraes no Supremo terá início oficialmente em 29 de setembro, com duração prevista até 2026.
Com informações Agência Brasil
