O reajuste aplicado pela Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems) para cônjuges dependentes dominou os debates na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19). Deputados estaduais cobraram esclarecimentos da diretoria da entidade após o valor mensal saltar de R$ 35 para R$ 450, além do fim do limite de desconto em folha, que anteriormente girava em torno de R$ 2,3 mil.

As críticas partiram de parlamentares de diferentes partidos, que demonstraram preocupação com o peso da medida no orçamento dos servidores públicos estaduais. O tema ganhou força após requerimento apresentado pelo deputado Paulo Duarte (PSDB), direcionado ao diretor-presidente da Cassems, Ricardo Ayache.

No documento, o parlamentar solicita informações sobre a origem do déficit financeiro apontado pela entidade, os critérios técnicos utilizados para justificar o aumento e quais alternativas administrativas teriam sido analisadas antes da decisão.

Ao discursar na tribuna, Paulo Duarte afirmou que o reajuste afeta principalmente servidores de menor renda e criticou a cobrança linear aplicada aos beneficiários.

“Um que ganha R$ 3 mil e outro que ganha R$ 20 mil será cobrado da mesma forma. Estamos defendendo um patrimônio do servidor”, declarou.

Assembleia quer detalhamento de receitas e despesas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), afirmou que pretende convidar a diretoria da Cassems para uma reunião com os parlamentares. Segundo ele, além dos números gerais, a Casa quer acesso à situação financeira detalhada das unidades hospitalares administradas pela entidade.

“Precisamos entender onde está o déficit, se está no hospital, no atendimento, nos medicamentos ou em determinada região. Não adianta apenas apresentar uma conta genérica”, afirmou.

A bancada do PT também assinou pedido de revisão do reajuste. O deputado Pedro Kemp (PT) afirmou que os gabinetes receberam inúmeras reclamações de servidores que consideram o novo valor incompatível com a renda familiar.

“Aumento absurdo, principalmente para quem recebe até dois salários mínimos”, disse.

O deputado Junior Mochi (MDB) também defendeu a discussão dos números antes de qualquer posicionamento definitivo.

“A Cassems tem um atendimento de qualidade, mas o reajuste foi muito pesado para quem ganha menos. Precisamos conhecer os dados reais para discutir alternativas”, declarou.

O ex-governador Zeca do PT lembrou que a criação da Cassems ocorreu durante sua gestão e destacou o papel histórico da entidade na assistência aos servidores públicos, inclusive durante a pandemia. Ele sugeriu que a diretoria participe diretamente do debate com os parlamentares.

Possibilidade de CPI entra em discussão

Durante o pequeno expediente, o deputado João Henrique (Novo) informou que protocolou representação no Ministério Público de Mato Grosso do Sul questionando o aumento aplicado pela Cassems. Segundo ele, a decisão ocorreu sem discussão prévia adequada na assembleia da entidade.

O parlamentar também levantou a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação financeira da Caixa dos Servidores.

“Queremos entender os números, as vendas das unidades e como esses recursos estão sendo administrados”, afirmou.

O presidente da Assembleia explicou que a eventual criação de uma CPI dependerá do preenchimento dos requisitos previstos no regimento interno da Casa, incluindo fato determinado, prazo definido e assinatura de ao menos um terço dos deputados estaduais.

Mesmo assim, Gerson Claro reconheceu a preocupação dos parlamentares diante da dimensão do reajuste aplicado aos dependentes.

Servidores pedem participação nas decisões

A deputada Gleice Jane (PT), que também é beneficiária da Cassems, afirmou que as mudanças precisam ser discutidas diretamente com os servidores, considerados os principais usuários do plano.

“A Cassems foi criada como um plano familiar e solidário. Os servidores precisam participar das decisões que afetam diretamente suas famílias”, declarou.

Outros deputados, como Mara Caseiro (PL) e Lidio Lopes (Avante), também defenderam maior transparência por parte da diretoria e cobraram explicações sobre os critérios adotados para definir o novo valor das mensalidades.