A Justiça Federal determinou a retirada da Polícia Militar da área de conflito em Caarapó, no sul do Estado, e transferiu a responsabilidade pela segurança local à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal. A medida, assinada nesta quinta-feira (30) pelo juiz Ewerton Teixeira Bueno, tem o objetivo de reduzir as tensões e evitar novos episódios de violência entre indígenas guarani e kaiowá e produtores rurais da região.
A decisão atende a um pedido conjunto do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de representantes das comunidades indígenas, que relataram risco iminente de confrontos após operações da PM na Fazenda Ipuitã. O magistrado determinou que o caso seja encaminhado à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), responsável por intermediar disputas agrárias.
A área em questão é reivindicada como parte do território tradicional Guyraroká. Famílias indígenas ocuparam a fazenda em setembro, sustentando que se trata de uma retomada de terras ancestrais. Já os proprietários, representados por Luzia Mei de Oliveira e pela empresa Agropecuária Esperança S/A, pleiteiam a reintegração de posse. Em 2009, a Funai chegou a reconhecer a terra como indígena, mas a decisão foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014, com base na tese do marco temporal.
Nos últimos dias, denúncias de abuso policial agravaram o cenário. Organizações como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acusaram o Batalhão de Choque da PM de uso excessivo da força durante operações na área. Segundo relatos, houve agressões e intimidações contra os ocupantes indígenas. Após a chegada da Força Nacional, o grupo deixou as instalações da fazenda e retornou pacificamente ao acampamento Guyraroká.
O juiz Ewerton Teixeira Bueno ressaltou que a prioridade é evitar qualquer escalada de violência e permitir que o conflito seja resolvido por meio de diálogo e mediação institucional. “É preciso evitar qualquer escalada de violência”, registrou o magistrado ao suspender temporariamente a análise do pedido de reintegração de posse.
Com a saída da PMMS, a segurança na região passa a ser responsabilidade da Força Nacional e da Polícia Federal, que atuarão até que a Comissão de Soluções Fundiárias proponha uma saída negociada. Apenas após essa etapa o juiz decidirá se há condições de retomar a tramitação do processo judicial.
A medida marca uma mudança de postura no tratamento do conflito em Caarapó, que há anos envolve disputas por reconhecimento de terras indígenas. Ao transferir a condução para órgãos federais, a Justiça sinaliza a busca por um caminho institucional e pacífico para uma questão historicamente marcada pela tensão e pela violência.
Com informações Dourados Agora
