O deputado federal Zé Trovão (PL/SC) apresentou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que torna obrigatório o uso das cores da bandeira nacional — verde, amarelo, azul e branco — por todas as entidades públicas ou privadas que representem oficialmente o Brasil.
A proposta inclui organizações como a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), que atualmente desenvolve uma camisa vermelha como segundo uniforme da seleção brasileira. O projeto determina que uniformes, identidades visuais, materiais promocionais e institucionais utilizados por entidades com delegação, chancela ou financiamento público — total ou parcial — devem seguir essa regra.
Segundo o texto, a medida se aplica a delegações esportivas, missões diplomáticas, consulares, científicas, tecnológicas ou culturais, além de organizações da sociedade civil que atuem em parceria com o poder público.
Penalidades e regulamentação
O projeto prevê sanções para o descumprimento da medida, que vão desde advertência até a suspensão de repasses públicos. Em casos mais graves, as entidades poderão ser impedidas de representar oficialmente o Brasil por até dois anos.
Caso a proposta seja aprovada, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei no prazo de 90 dias. A regulamentação deverá definir padrões mínimos para o uso das cores, respeitando, no entanto, a identidade visual de cada instituição.
Justificativa e objetivo da proposta
Para o deputado Zé Trovão, a iniciativa busca reforçar o vínculo entre representações oficiais e os símbolos nacionais.
“A bandeira nacional é o maior símbolo de nossa identidade. Suas cores carregam valores, história e a união do povo brasileiro. É essencial que, em todas as representações oficiais, essa simbologia esteja presente de forma visível e respeitosa”, afirmou.
O parlamentar também pontuou que o projeto não tem a intenção de impor uma padronização à comunicação das entidades. “Trata-se de um ato de reverência à nossa história e de fortalecimento da imagem do país no cenário internacional”, concluiu.
O projeto de lei será agora analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados.
