A Câmara Municipal de Campo Grande realiza, nesta quarta-feira (7), uma audiência pública dedicada ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O encontro está marcado para as 9h no Plenário Oliva Enciso e integra as ações da campanha Maio Laranja, voltada à conscientização e prevenção da violência sexual contra o público infantojuvenil.
Proposta pelo vereador Herculano Borges, presidente da Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a audiência deve reunir representantes de órgãos públicos, sistema de Justiça, forças de segurança e organizações do terceiro setor. O objetivo é ampliar o diálogo sobre políticas de proteção, incentivar a denúncia de casos de abuso e fortalecer a atuação da rede de apoio às vítimas.
“Mais de dois terços dos casos de violência sexual contra crianças ocorrem dentro de casa, praticados por pessoas próximas. Precisamos levar informação às famílias e às escolas, para que essas vítimas reconheçam o abuso e saibam onde buscar ajuda”, afirma Herculano.
Durante o evento, serão apresentadas ações educativas desenvolvidas nas escolas da Capital, além de propostas de aprimoramento na articulação entre os órgãos responsáveis pela apuração e acolhimento das vítimas.
O mês de maio foi instituído como período oficial de mobilização pelo combate ao abuso e à exploração sexual infantil em Campo Grande pela Lei Municipal nº 6.032/2018. Já a Lei Estadual nº 5.118/2017, de autoria do então deputado Herculano Borges, deu origem ao movimento Maio Laranja em todo o estado, que posteriormente inspirou iniciativas em outros municípios brasileiros.
A audiência será aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente ou por transmissão ao vivo, pela TV Câmara (canal 7.3) e pelo YouTube da Casa de Leis.
