O ambiente de trabalho, que deveria ser um espaço de produtividade, respeito e colaboração, muitas vezes se torna palco de situações de violência psicológica e abuso de poder. Entre as principais formas de violência laboral estão o assédio sexual e o assédio moral, condutas que afetam diretamente a dignidade, a saúde mental e a carreira de trabalhadores e trabalhadoras.

Assédio sexual: crime previsto em lei

O assédio sexual ocorre quando alguém, em posição de poder ou influência, constrange outra pessoa com intenções de natureza sexual. Esse tipo de violência pode se manifestar por meio de convites insistentes, toques indesejados, chantagens, comentários inapropriados ou qualquer comportamento de conotação sexual que cause constrangimento.

No Brasil, o assédio sexual é considerado crime, previsto no artigo 216-A do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 2 anos, podendo ser aumentada se a vítima for menor de 18 anos.

Assédio moral: a violência invisível

O assédio moral se caracteriza por práticas repetitivas que humilham, isolam ou desestabilizam emocionalmente o trabalhador. Pode ocorrer por meio de gritos, críticas constantes, sobrecarga de tarefas, exclusão de atividades, disseminação de boatos ou exposição ao ridículo.

Embora não seja tipificado como crime específico no Código Penal, o assédio moral é reconhecido pela Justiça do Trabalho e pode gerar indenizações por danos morais, além de responsabilizar empresas que permitirem ou negligenciarem tais práticas.

Impactos e consequências

As duas formas de assédio comprometem a saúde física e emocional da vítima, podendo gerar ansiedade, depressão, queda de produtividade, afastamentos e até abandono da carreira. Para as empresas, além de processos judiciais, o ambiente hostil resulta em alta rotatividade e perda de talentos.

Rede de apoio e prevenção

Especialistas defendem que a prevenção começa com a criação de canais de denúncia seguros, políticas internas claras e treinamentos voltados para gestores e equipes. Também é fundamental a atuação de sindicatos, ouvidorias e órgãos públicos na fiscalização.

“Assédio não é brincadeira, é violência. O silêncio protege o agressor, mas a denúncia fortalece a vítima e ajuda a mudar a cultura organizacional”, destaca uma psicóloga especialista em saúde do trabalho.

Como denunciar

• Assédio sexual: pode ser denunciado em delegacias de polícia, no Ministério Público do Trabalho (MPT) e nos canais internos das empresas.
• Assédio moral: pode ser registrado em sindicatos, no MPT, na Justiça do Trabalho e em ouvidorias internas.