Prazo ampliado permite que milhões de beneficiários peçam ressarcimento após esquema de cobranças irregulares revelado por investigação federal
Aposentados têm até 14 de fevereiro para solicitar devolução de descontos indevidos do INSS
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios previdenciários ganharam mais tempo para buscar a devolução dos valores. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu o dia 14 de fevereiro como prazo final para que os prejudicados solicitem o ressarcimento das cobranças não autorizadas.

A ampliação do período foi anunciada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil. O encerramento original estava previsto para novembro, mas o governo decidiu estender o prazo para alcançar beneficiários que ainda não formalizaram o pedido.

Bilhões já devolvidos, mas prazo segue aberto

Segundo dados apresentados pelo INSS, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos. Desse total, 4,1 milhões já receberam o ressarcimento, que soma aproximadamente R$ 2,8 bilhões pagos até o momento.

Apesar do volume expressivo de devoluções, a estimativa do governo é de que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda tenham direito ao reembolso e não tenham solicitado a restituição.

A prorrogação do prazo, de acordo com o Ministério da Previdência Social, busca assegurar que todos os afetados tenham tempo suficiente para acessar os canais oficiais e registrar o pedido.

Fraudes vieram à tona após investigação federal

O esquema de descontos irregulares foi descoberto durante a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas.

Esses acordos permitiam cobranças diretamente nos benefícios, muitas vezes sem autorização válida dos segurados. A apuração resultou no afastamento de integrantes da alta gestão do instituto no mês de abril.

Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou que o processo de ressarcimento envolve uma atuação conjunta entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal, com foco no rastreamento dos recursos desviados e na recuperação dos valores por meio de ações judiciais.

Veja como solicitar o ressarcimento

Os pedidos de devolução dos descontos indevidos podem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais do INSS. O instituto reforça que o atendimento é gratuito e não exige intermediários.

As opções disponíveis são:

  • Aplicativo ou site Meu INSS, com acesso pelo login Gov.br
  • Telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h
  • Agências dos Correios, com suporte presencial gratuito em mais de 5 mil unidades

O INSS orienta que os beneficiários não deixem para a última hora e utilizem os canais oficiais para evitar golpes.

Com informações Agência Brasil

SOBRE O AUTOR

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Odirley Deotti

Odirley Deotti é jornalista, escritor, designer gráfico e chefe de redação do Guia MS Notícias.

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