Rastreamento gratuito para autistas pode ser realidade em Mato Grosso do Sul com um projeto inédito na Assembleia Legislativa. A proposta do deputado João Henrique Catan (PL-MS) prevê a distribuição de dispositivos de localização, semelhantes aos AirTags da Apple, para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos níveis 2 e 3, cadastradas no sistema estadual. A iniciativa busca prevenir fugas e desaparecimentos, problemas recorrentes entre autistas severos.
O projeto de lei 202/2025 altera a Lei 5.192/2018, que instituiu o Cadastro Estadual da Pessoa com TEA, para incluir o fornecimento gratuito desses aparelhos. Os dispositivos funcionarão com tecnologia Bluetooth e GPS, permitindo o monitoramento em tempo real e oferecendo uma ferramenta de segurança preventiva para os familiares.
João Henrique Catan ressalta que a proposta não só amplia a proteção, mas também promove maior autonomia e tranquilidade para as famílias. “O fornecimento de dispositivos de rastreamento visa não apenas oferecer uma medida de segurança preventiva, mas também garantir mais autonomia e tranquilidade para as famílias”, afirmou o parlamentar.
Além do rastreamento, o deputado destaca outras iniciativas em tramitação na ALEMS, como a criação de protocolo de busca imediata para autistas desaparecidos, que prevê acionamento prioritário das forças de segurança, uso de drones e cães farejadores.
A regulamentação da entrega e uso dos dispositivos será feita pelo Poder Executivo, que definirá critérios para a distribuição, manutenção e proteção dos dados pessoais dos usuários. O objetivo é garantir segurança jurídica e eficácia na aplicação da medida.
Casos de desaparecimento de pessoas com autismo têm ganhado repercussão nacional, tornando urgente a implementação de políticas públicas eficazes. Em nível federal, há discussões sobre a obrigatoriedade de uso de cordões identificadores para pessoas com deficiência intelectual ou cognitiva, reforçando a importância de mecanismos que previnam fugas.
Além de reduzir o risco de desaparecimento, o rastreamento gratuito para autistas pode diminuir o estresse e a ansiedade enfrentados pelas famílias, evitando gastos excessivos do Estado com operações de busca e otimizando o atendimento emergencial.
O projeto de lei será analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Em seguida, passará por votação no plenário e, se aprovado, seguirá para sanção do Executivo.
“O projeto é um passo fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade das famílias que convivem diariamente com os desafios do autismo. Espero que a Casa dê celeridade à votação para oferecer essa ferramenta tecnológica que pode salvar vidas”, concluiu João Henrique Catan.
