A Justiça homologou, na sexta-feira (7), o acordo que prevê a construção de um novo hospital público em Corumbá, com prazo de conclusão até 2031. O acordo foi firmado entre o Ministério Público Estadual (MPMS), o Governo do Estado e a Prefeitura de Corumbá, pondo fim a um impasse de sete anos sobre a gestão da Santa Casa, hospital centenário que atualmente opera sob intervenção municipal.

O novo hospital, que terá 170 leitos, será construído em seis anos, contados a partir da homologação do acordo. A unidade visa substituir a Santa Casa, que já não possui estrutura física adequada para atender às demandas de alta complexidade da região. “A região precisa de uma unidade hospitalar resolutiva, que evite o transporte desnecessário de pacientes para a Capital”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões.

Termos do acordo
O acordo garante a continuidade dos serviços da Santa Casa durante a transição e estabelece que o Estado fará repasses mensais do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde para a manutenção e reestruturação do atual hospital. Além disso, o MPMS acompanhará o cumprimento dos termos pactuados para assegurar a entrega do novo hospital no prazo estipulado.

O desembargador Paulo Alberto de Oliveira, responsável pela homologação, destacou a atuação do Ministério Público e dos promotores envolvidos no processo. “É importante reconhecer a eficiente atuação do MPMS na resolução de uma questão extremamente sensível para a população”, afirmou.

Demandas da região
Corumbá, localizada em uma região distante da capital, enfrenta desafios logísticos e de transporte que dificultam o acesso a serviços de saúde de alta complexidade. O novo hospital busca suprir essas necessidades, oferecendo atendimento especializado e reduzindo a dependência de unidades em Campo Grande.

O governador Eduardo Riedel ressaltou a importância do acordo para a melhoria dos serviços públicos. “Este acordo mostra a maturidade de todos os envolvidos na busca de soluções. Fortalece a mensagem de que precisamos avançar em projetos estruturantes como este”, disse.

A previsão é que as obras comecem após a conclusão dos estudos técnicos, que estão em andamento. O MPMS e as autoridades locais acompanharão o processo para garantir que o prazo de seis anos seja cumprido e que a população de Corumbá tenha acesso a um serviço de saúde moderno e eficiente.