A LDO 2026 avançou na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (9). O projeto, de autoria do Poder Executivo, estabelece a meta de receita total do Estado em R$ 27,19 bilhões para o próximo exercício e avança agora para a etapa de redação final antes de ser ratificado em plenário. A proposta vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada ao Legislativo no segundo semestre.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as metas fiscais e prioridades do governo estadual, servindo como base para a distribuição dos recursos públicos. Com a aprovação em segunda discussão, os deputados reforçam o compromisso com o calendário orçamentário e com a organização financeira do Estado para o exercício de 2026.
Outras matérias analisadas pelos parlamentares
Durante a mesma sessão, também foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 65/2025, da deputada Gleice Jane (PT), que propõe a criação do Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. A data escolhida, 30 de outubro, homenageia Dorcelina Folador, liderança política assassinada em 1999. A matéria seguirá para nova análise em plenário.
Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 3/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que altera a Resolução 10/2024, responsável por instituir a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem à violonista sul-mato-grossense Helena Meirelles. A mudança retira a palavra “centenário” do texto original, dando caráter permanente à honraria.
Homenagem ao 9 de julho
Durante a sessão, o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), destacou o simbolismo histórico do dia 9 de julho para Mato Grosso do Sul, data em que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932. Segundo o parlamentar, o envolvimento de lideranças locais no movimento, como Vespasiano Martins, contribuiu para o fortalecimento do sentimento de identidade e a posterior criação do Estado.
“Foi um momento marcante para a história sul-mato-grossense, que antecipou o processo de divisão e ajudou a consolidar a ideia de um Mato Grosso do Sul independente”, declarou Gerson Claro.
A expectativa agora é de que a redação final da LDO 2026 seja aprovada nas próximas sessões, permitindo ao Executivo dar sequência à formulação da proposta orçamentária com base nas diretrizes definidas pela Assembleia Legislativa.
