Proposta institui programa para combater o racismo religioso e proteger comunidades de matriz africana e indígena no estado
Projeto de Lei busca erradicar a intolerância religiosa em MS
Foto: Fábio Teixeira

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Mato Grosso do Sul pode ins­ti­tuir um pro­gra­ma de com­ba­te ao racis­mo reli­gi­o­so, visan­do a pro­te­ção de comu­ni­da­des negras e indí­ge­nas con­tra a dis­cri­mi­na­ção em suas prá­ti­cas reli­gi­o­sas e espi­ri­tu­ais. A cri­a­ção des­se pro­gra­ma é o foco do Projeto de Lei 271/2024, pro­to­co­la­do nes­ta quin­ta-fei­ra (25) na Assembleia Legislativa pela depu­ta­da Gleice Jane (PT).

A pro­pos­ta bus­ca imple­men­tar ori­en­ta­ções e medi­das de enfren­ta­men­to à into­le­rân­cia reli­gi­o­sa, estig­ma­ti­za­ção das reli­giões de matriz afri­ca­na, afro-bra­si­lei­ras, povos de ter­rei­ro e povos indí­ge­nas, além de pre­ve­nir a vio­lên­cia con­tra pra­ti­can­tes des­sas reli­giões, seus sím­bo­los, ves­ti­men­tas e locais de cul­to. O pro­je­to defi­ne o racis­mo reli­gi­o­so como qual­quer ato dis­cri­mi­na­tó­rio pra­ti­ca­do por indi­ví­du­os, seja no setor públi­co ou pri­va­do, que res­trin­ja os direi­tos das comu­ni­da­des negras ou indí­ge­nas devi­do à sua prá­ti­ca reli­gi­o­sa ou espi­ri­tu­a­li­da­de.

Na jus­ti­fi­ca­ti­va do pro­je­to, a depu­ta­da Gleice Jane enfa­ti­za que o Mato Grosso do Sul enfren­ta uma situ­a­ção alar­man­te em rela­ção à segu­ran­ça das lide­ran­ças reli­gi­o­sas, espe­ci­al­men­te de matriz afri­ca­na e indí­ge­na, des­ta­can­do a neces­si­da­de urgen­te de ação efe­ti­va do Poder Público para com­ba­ter a into­le­rân­cia reli­gi­o­sa. A par­la­men­tar men­ci­o­na tam­bém um caso recen­te em Dourados, onde a polí­cia inves­ti­ga um incên­dio cri­mi­no­so em uma casa de can­dom­blé, a “Ailé Asé Alaketú Apó Asumaré Obaluayé”, além de outros epi­só­di­os que envol­vem into­le­rân­cia reli­gi­o­sa, como o incên­dio que for­çou o can­ce­la­men­to da “Festa de Maria Mulambo”.

O pro­je­to será lido em ses­são ple­ná­ria nes­ta ter­ça-fei­ra (26), e, após isso, fica­rá dis­po­ní­vel para emen­das. Em segui­da, será ana­li­sa­do pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso rece­ba pare­cer favo­rá­vel, o pro­je­to segui­rá para vota­ção nas comis­sões de méri­to e, pos­te­ri­or­men­te, no Plenário da Assembleia Legislativa.

Fonte: ALEMS

SOBRE O AUTOR

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Odirley Deotty

Odirley Deotti é jornalista, escritor, designer gráfico e chefe de redação do Guia MS Notícias.

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