O vereador Papy (PSDB), autor da Lei do Maio Laranja, segue defendendo iniciativas que conscientizem sobre a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes em Campo Grande. Ele acredita que, por meio desses debates, é possível promover melhorias significativas na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente da cidade.
Dados da Secretaria do Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram a urgência da questão. Até outubro de 2024, foram registrados 5.380 casos de violência doméstica na capital, sendo 62 contra crianças e 162 envolvendo adolescentes. No mesmo período, ocorreram 104 homicídios, com uma criança e cinco adolescentes entre as vítimas.
O crime de estupro se destaca pela gravidade: foram 504 casos registrados este ano, dos quais 258 vitimaram crianças e 154 adolescentes. Apesar disso, os números apontam uma redução de quase 50% em relação a 2023, que totalizou 749 ocorrências.
Avanços como o aumento de Conselhos Tutelares – de 5 para 8 unidades – e a criação de um local específico para o plantão da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) são resultados de esforços conjuntos após casos emblemáticos, como os da pequena Sophia (janeiro de 2023) e Estrelinha (dezembro de 2023).
A eleição recorde para conselheiros tutelares, que contou com 36.540 votantes, e reuniões interinstitucionais lideradas pela 46ª Promotoria de Justiça para alinhar fluxos de atendimento também mostram progresso. No entanto, Papy ressalta que há muito por fazer para garantir que os números de violência continuem caindo e que os direitos de crianças e adolescentes sejam efetivamente protegidos.
Fonte: CMCG
