O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (30), novas diretrizes para o transporte de animais em voos, visando garantir a segurança e o bem-estar dos pets durante a viagem. Com as novas regras, os tutores poderão rastrear seus animais do embarque ao desembarque por meio de câmeras e aplicativos, conforme anunciado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Além do monitoramento, as companhias aéreas serão obrigadas a disponibilizar serviços veterinários para emergências, assegurando que os animais recebam o atendimento necessário durante o transporte. O Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata) também incluirá um canal direto de comunicação entre as empresas e os tutores, que permitirá atualizações sobre a situação do voo.
As novas normas, que entrarão em vigor após a publicação oficial prevista para esta quinta-feira (31), também contemplam a capacitação dos profissionais do setor aéreo e a supervisão da qualidade dos serviços prestados. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela fiscalização do cumprimento dessas diretrizes, e as empresas terão um prazo de 30 dias para se adequar às novas exigências.
“Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Essas regras surgem seis meses após a morte do golden retriever Joca, que faleceu em um incidente durante o transporte aéreo pela Gol. O cão, que deveria ser levado a Sinop (MT), acabou sendo transportado para Fortaleza e, posteriormente, retornado a São Paulo, resultando em um total de 8 horas de voo. Um laudo veterinário indicou estresse, desidratação e problemas cardíacos como causas da morte.
Para João Fantazzini, tutor de Joca, as novas normas representam um passo importante para o país na busca pelo bem-estar e segurança dos animais. Ele defende, ainda, a aprovação de uma lei que permita o transporte de pets de qualquer tamanho junto aos tutores dentro das aeronaves.
Fonte: Agência Brasil