Responsabilização das redes sociais é definida pelo STF com nova regra para remoção de conteúdo ilegal

Decisão do Supremo obriga plataformas a retirar postagens criminosas após notificação, sem necessidade de ordem judicial
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

O julgamento segue com dois votos favoráveis à retirada de conteúdos sem necessidade de decisão judicial
Plataformas serão responsabilizadas por posts ilegais, vota Toffoli

Ministro do STF considera inconstitucional regra atual e defende retirada imediata de conteúdos ilícitos