Responsabilização das redes sociais é definida pelo STF com nova regra para remoção de conteúdo ilegal
Decisão do Supremo obriga plataformas a retirar postagens criminosas após notificação, sem necessidade de ordem judicial
Prefeitura de Bonito desmente fake news sobre programa habitacional
Prefeitura alerta que conteúdo sobre o suposto programa “Mais Moradia 2025” é falso e pode gerar responsabilização judicial
Plataformas serão responsabilizadas por posts ilegais, vota Toffoli
Ministro do STF considera inconstitucional regra atual e defende retirada imediata de conteúdos ilícitos