Inclusão em pauta: capacitismo e acessibilidade ainda desafiam leis e mercado de trabalho
História de docente em Campo Grande expõe as barreiras invisíveis que persistem mesmo após avanços legais
Atendimento a grupos prioritários é foco de campanha lançada por MPMS e Procon em Campo Grande
Iniciativa orienta comércio e serviços sobre cumprimento da legislação e respeito à dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade
ALEMS vota projetos sobre carrinhos adaptados e Farmácia Popular nesta terça
Sessão inclui propostas para acessibilidade em supermercados e divulgação de medicamentos gratuitos no MS
Governo de MS anuncia 60% de desconto no IPVA para pessoas com deficiência
Decreto regulamenta benefício para autistas, pessoas com síndrome de Down e outras deficiências, com processo 100% digital e sem renovação anual em casos permanentes
Distribuição de aparelhos auditivos pelo SUS é alvo de inquérito do MPMS
Secretarias de Saúde devem explicar atrasos e dificuldades relatadas pela FUNCRAF em Campo Grande
Projeto na ALEMS garante passe livre cultural para PcDs em MS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está analisando o Projeto de Lei 259/2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que cria o Passe Livre Cultural para assegurar às pessoas com deficiência (PcD) e renda familiar de até três salários mínimos o acesso gratuito a eventos socioculturais. A proposta abrange tanto eventos públicos quanto privados realizados no estado. O projeto contempla não apenas a pessoa com deficiência, mas também um acompanhante para aqueles que possuem deficiência visual, intelectual, física, autismo, ou qualquer outra condição que exija assistência para acesso a esses eventos. De acordo com o texto, os beneficiários terão condições de acessibilidade garantidas, além de assentos reservados nos locais onde ocorrerão os eventos. Para usufruir do Passe Livre Cultural, será necessária uma inscrição junto ao setor público competente e o cadastro para obtenção de uma carteira de identificação, que poderá ser digital ou física. Essa carteira servirá como comprovação para a entrada gratuita nos eventos. A justificativa do projeto menciona dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelou que Mato Grosso do Sul possui aproximadamente 236 mil pessoas com deficiência. Destes, 63% possuem uma dificuldade funcional e 36,9% enfrentam duas ou mais limitações. A maior concentração de pessoas com deficiência está na faixa etária entre 60 e 69 anos (20,2%), seguida pela faixa entre 70 e 79 anos (14,3%). O deputado Professor Rinaldo Modesto destaca a importância de proporcionar condições de inclusão para a população com deficiência, afirmando: “A pessoa com deficiência, por sua estrutura e condição de mobilidade reduzida, necessita de incentivos disponibilizados pelo Poder Público e pela iniciativa privada, para facilitar-lhe a participação efetiva em eventos socioculturais como mecanismo de elevação da autoestima.” Fonte: ALEMS
Campo Grande recebe mostra literária inclusiva para pessoas com deficiência
A Inclui MS promove a I Mostra Literária de Pessoas com Deficiência na capital no dia 26 de outubro, com programação cultural inclusiva e acessível