A Câmara Municipal de Campo Grande realiza nesta terça-feira, 22 de outubro, uma sessão para analisar três projetos de lei focados em inclusão social e saúde pública. A sessão, marcada para as 9h20 no Plenário Oliva Enciso, será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 7.3.
Um dos destaques da pauta é o Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho (Primt), de autoria do vereador Professor André Luis. O projeto, que será votado em turno único, visa modificar a Lei n. 6.923/22 para ampliar as ações de inserção de cidadãos no mercado de trabalho através da Fundação Social do Trabalho.
Outro projeto relevante, proposto pelo vereador Silvio Pitu, prevê o fornecimento gratuito de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, especialmente as sensíveis a ruídos. O projeto de lei n. 11.323/24 será votado em segunda discussão.
A sessão também inclui a discussão do Programa Colo para Mãe (PL n. 11.348/24), uma iniciativa coletiva de diversos vereadores que visa promover a saúde mental de gestantes e puérperas, oferecendo apoio psicológico e cuidados durante o período pré e pós-parto.
Fonte: CMCG