Proposta segue para análise e busca regular o uso de aparelhos, priorizando a segurança e o bem-estar dos alunos
Projeto de lei quer proibir uso de celulares em escolas de MS
Foto: Divulgação

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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 268/2024, de auto­ria do depu­ta­do Pedrossian Neto (PSD), que pro­põe a proi­bi­ção do uso de celu­la­res e outros dis­po­si­ti­vos ele­trô­ni­cos por estu­dan­tes em esco­las públi­cas e pri­va­das do esta­do. A maté­ria será ana­li­sa­da pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A pro­pos­ta defi­ne dis­po­si­ti­vos ele­trô­ni­cos como equi­pa­men­tos que pos­su­em aces­so à inter­net, incluin­do celu­la­res, tablets e reló­gi­os inte­li­gen­tes. Caso os alu­nos optem por levar esses apa­re­lhos para a esco­la, eles deve­rão ser arma­ze­na­dos e per­ma­ne­cer ina­ces­sí­veis duran­te as aulas. Cada uni­da­de esco­lar será res­pon­sá­vel por cri­ar pro­to­co­los para a guar­da segu­ra dos dis­po­si­ti­vos.

Exceções previstas no projeto

O tex­to do pro­je­to per­mi­te o uso de dis­po­si­ti­vos ele­trô­ni­cos ape­nas em situ­a­ções peda­gó­gi­cas espe­cí­fi­cas, quan­do con­teú­dos digi­tais ou fer­ra­men­tas edu­ca­ci­o­nais forem neces­sá­ri­os. Além dis­so, o uso será auto­ri­za­do para alu­nos com defi­ci­ên­cia que depen­dem de tec­no­lo­gi­as assis­ti­vas para acom­pa­nhar as ati­vi­da­des esco­la­res.

O depu­ta­do Pedrossian Neto des­ta­cou as razões que moti­va­ram a cri­a­ção da pro­pos­ta. Segundo ele, há uma pre­o­cu­pa­ção cres­cen­te sobre os impac­tos do uso exces­si­vo de telas e dis­po­si­ti­vos ele­trô­ni­cos por cri­an­ças e ado­les­cen­tes.

“O deba­te acer­ca da limi­ta­ção do uso de telas e dis­po­si­ti­vos ele­trô­ni­cos por cri­an­ças e ado­les­cen­tes vem cres­cen­do na medi­da em que se apre­sen­tam estu­dos que indi­cam diver­sas con­sequên­ci­as gra­ves des­se uso indis­cri­mi­na­do, tan­to do pon­to de vis­ta físi­co, quan­to men­tal, cog­ni­ti­vo e até soci­al. A depen­dên­cia ou o uso pro­ble­má­ti­co e inte­ra­ti­vo das mídi­as cau­sa pro­ble­mas men­tais, aumen­to da ansi­e­da­de, vio­lên­cia, cyber­bullying, trans­tor­nos de sono e ali­men­ta­ção, seden­ta­ris­mo. Além dis­so, é esti­ma­do o limi­te diá­rio de tela para cri­an­ças em uma a duas horas sem­pre com super­vi­são, na fai­xa etá­ria dos 6 aos 10 anos”, jus­ti­fi­cou.

A pro­pos­ta segue em tra­mi­ta­ção e, caso apro­va­da, cabe­rá às esco­las regu­la­men­tar e fis­ca­li­zar a apli­ca­ção da nor­ma.

Fonte: ALEMS

SOBRE O AUTOR

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Odirley Deotty

Odirley Deotti é jornalista, escritor, designer gráfico e chefe de redação do Guia MS Notícias.

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