A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deu iní­cio, nes­ta quar­ta-fei­ra (23), à tra­mi­ta­ção do Projeto de Lei 232/2024, de auto­ria do depu­ta­do Antonio Vaz (Republicanos). O pro­je­to ins­ti­tui a cam­pa­nha “Salve uma Criança”, que tem como obje­ti­vo pro­mo­ver a cons­ci­en­ti­za­ção e sen­si­bi­li­za­ção da soci­e­da­de sobre a vio­lên­cia sexu­al infan­til.

A cam­pa­nha visa cri­ar um ambi­en­te em que pedi­dos de socor­ro de cri­an­ças e ado­les­cen­tes víti­mas de abu­so infan­til pos­sam ser rapi­da­men­te iden­ti­fi­ca­dos e enca­mi­nha­dos. O tex­to do pro­je­to pro­põe que esses pedi­dos pos­sam ser rea­li­za­dos de for­ma dis­cre­ta, seja por meio de comu­ni­ca­ção ver­bal, onde a víti­ma pode se diri­gir a uma pes­soa de con­fi­an­ça e dizer “Salve uma Criança”, ou por meio de sinais visu­ais, como cobrir a boca com a mão. Outra opção é o uso de um bilhe­te com um emo­ji de cari­nha, com a boca subs­ti­tuí­da por um “X”.

Ao rece­ber um pedi­do de socor­ro, a pes­soa iden­ti­fi­ca­do­ra pode­rá rela­tar ime­di­a­ta­men­te ao Disque Direitos Humanos (Disque 100). “A Campanha ‘Salve uma Criança’ bus­ca cons­ci­en­ti­zar a popu­la­ção sobre como iden­ti­fi­car e res­pon­der aos sinais de abu­so sexu­al con­tra cri­an­ças e ado­les­cen­tes”, expli­ca Antonio Vaz. Ele des­ta­ca que a pro­pos­ta é base­a­da em expe­ri­ên­ci­as bem-suce­di­das em outros esta­dos e não impõe obri­ga­ções ao Governo, mas sim, fomen­ta a cola­bo­ra­ção da soci­e­da­de civil e enti­da­des de pro­te­ção infan­til.

Durante a mes­ma ses­são da ALEMS, a depu­ta­da Lia Nogueira (PSDB) apre­sen­tou dados alar­man­tes sobre cri­mes sexu­ais envol­ven­do cri­an­ças e ado­les­cen­tes em Dourados. “A cida­de é o quin­to muni­cí­pio com mai­or núme­ro de estu­pros de vul­ne­rá­veis, com 167 ocor­rên­ci­as regis­tra­das entre janei­ro e 16 de outu­bro des­te ano”, res­sal­tou a depu­ta­da. Ela propôs a implan­ta­ção de uma Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente em Dourados, para for­ta­le­cer a pro­te­ção às víti­mas.

Lia Nogueira tam­bém des­ta­cou a neces­si­da­de de um aten­di­men­to mais efi­caz, apon­tan­do que a Delegacia de Atendimento à Mulher não tem con­se­gui­do aten­der a deman­da rela­ci­o­na­da a casos de abu­so infan­til. “Estamos per­den­do essa luta con­tra a vio­lên­cia, e as cri­an­ças estão expos­tas a situ­a­ções trau­má­ti­cas ini­ma­gi­ná­veis”, aler­tou.

A depu­ta­da Gleice Jane (PT) enfa­ti­zou que a pau­ta da vio­lên­cia infan­til é uma pre­o­cu­pa­ção cons­tan­te e des­ta­cou a impor­tân­cia de par­ce­ri­as entre dife­ren­tes enti­da­des. “Precisamos dis­cu­tir essa ques­tão na Educação, pois mui­tas vio­lên­ci­as ocor­rem no ambi­en­te fami­li­ar e são des­co­ber­tas nas esco­las”, con­cluiu.

Fonte: ALEMS