A partir do dia 5 de novembro, a pesca estará proibida em Mato Grosso do Sul com o início do período de defeso, conhecido como piracema, conforme o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A medida, que abrange as bacias hidrográficas do Paraná e do Paraguai, visa a proteger as espécies nativas durante a fase de migração e reprodução, essencial para a manutenção dos estoques pesqueiros e da biodiversidade local.
O fenômeno natural da piracema marca a migração de peixes como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado para áreas de cabeceira dos rios, onde fazem a desova. “O período de defeso é fundamental para garantir a perpetuação das espécies e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Precisamos da colaboração de todos, não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais, para que cumpram a legislação e preservem o patrimônio natural”, destaca André Borges, diretor-presidente do Imasul.
As penalidades para quem descumprir a proibição são rigorosas, incluindo prisão em flagrante, encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil e detenção de um a três anos, além de multas que variam entre R$ 700 e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Equipamentos como barcos, motores e veículos utilizados em infrações serão confiscados pelas autoridades.
Ribeirinhos e comunidades tradicionais terão permissão para capturar até três quilos ou um exemplar de peixe por dia, exclusivamente para subsistência, mas a comercialização permanece proibida. O Imasul também realizará monitoramento técnico dos cardumes durante a piracema, coletando dados como peso e tamanho dos peixes, além de estudar a maturação das gônadas, o que ajuda na preservação das espécies.
Para os pescadores profissionais que dependem da atividade para sustento, o governo federal oferece o seguro-defeso, um benefício que garante renda durante o período de restrição.
