Desde o iní­cio do perío­do de defe­so, em 5 de novem­bro, as auto­ri­da­des ambi­en­tais de Mato Grosso do Sul inten­si­fi­ca­ram a fis­ca­li­za­ção con­tra a pes­ca ile­gal, visan­do pro­te­ger os recur­sos hídri­cos e garan­tir a repro­du­ção das espé­ci­es aquá­ti­cas. A Operação Piracema, con­du­zi­da pela Polícia Militar Ambiental (PMA) em par­ce­ria com o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e o Comando de Policiamento Rural, tem rea­li­za­do patru­lhas flu­vi­ais, ins­pe­ções em esta­be­le­ci­men­tos e blo­quei­os ter­res­tres.

Até o momen­to, as equi­pes de fis­ca­li­za­ção já rea­li­za­ram 68 ins­pe­ções em pei­xa­ri­as e comér­ci­os de pes­ca­do, resul­tan­do em três autu­a­ções que soma­ram R$ 11,4 mil em mul­tas e na apre­en­são de apro­xi­ma­da­men­te 270 kg de pes­ca­do irre­gu­lar. Em Aquidauana, a fis­ca­li­za­ção foi inten­si­fi­ca­da, com a PMA regis­tran­do três fla­gran­tes de pes­ca pre­da­tó­ria em ape­nas 24 horas. Nos casos, foram apre­en­di­dos equi­pa­men­tos como tar­ra­fas e anzóis, além de pes­ca­do vari­a­do, e os infra­to­res foram autu­a­dos.

A prá­ti­ca de pes­ca pre­da­tó­ria duran­te o defe­so pre­ju­di­ca a bio­di­ver­si­da­de do Pantanal, afe­tan­do a repro­du­ção de espé­ci­es e a sus­ten­ta­bi­li­da­de dos recur­sos pes­quei­ros. Além de com­pro­me­ter o meio ambi­en­te, a pes­ca ile­gal traz pre­juí­zos econô­mi­cos aos pes­ca­do­res que seguem as leis ambi­en­tais. “O com­ba­te à pes­ca pre­da­tó­ria é essen­ci­al para pre­ser­var nos­sos recur­sos natu­rais e a ati­vi­da­de pes­quei­ra sus­ten­tá­vel no Estado”, res­sal­tou um por­ta-voz da PMA.

Os infra­to­res da pes­ca ile­gal podem enfren­tar puni­ções com base na Lei Federal nº 9.605/1998, que pre­vê penas de um a três anos de pri­são e mul­tas entre R$ 700 e R$ 100 mil, acres­ci­das de R$ 20 por qui­lo de pes­ca­do irre­gu­lar apre­en­di­do.

Apreensão de ani­mais em con­di­ções irre­gu­la­res

A ope­ra­ção tam­bém tem foco em outras prá­ti­cas ile­gais rela­ci­o­na­das ao meio ambi­en­te. Em uma ação con­jun­ta recen­te, a PMA, a Polícia Militar Rural e a IAGRO apre­en­de­ram 28 equi­nos que eram trans­por­ta­dos sem a Guia de Transporte Animal (GTA) e apre­sen­ta­vam sinais de maus-tra­tos. A inter­cep­ta­ção ocor­reu na região de Copo Sujo, e os ani­mais, com pro­vá­vel des­ti­no ao Paraguai, foram apre­en­di­dos. O con­du­tor da car­re­ta foi leva­do à dele­ga­cia para pres­tar escla­re­ci­men­tos.

Fonte: Governo de MS