O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande foram inti­ma­dos a redu­zir as filas de espe­ra por cirur­gi­as plás­ti­cas repa­ra­do­ras e oftal­mo­ló­gi­cas. As deter­mi­na­ções, pro­ve­ni­en­tes da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, aten­dem a pedi­dos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que iden­ti­fi­cou alta deman­da repri­mi­da nes­sas espe­ci­a­li­da­des.

Os entes públi­cos têm seis meses para apre­sen­tar pla­nos de ação com metas e cro­no­gra­mas cla­ros, sob pena de mul­ta diá­ria de R$ 10 mil e res­pon­sa­bi­li­za­ção dos ges­to­res por impro­bi­da­de admi­nis­tra­ti­va e outros cri­mes. Cabe recur­so às deci­sões.

Situação das filas

Relatórios obti­dos pelo MPMS mos­tram que 2.295 paci­en­tes aguar­dam por con­sul­tas em cirur­gia plás­ti­ca geral, com a soli­ci­ta­ção mais anti­ga datan­do de novem­bro de 2017. No caso das con­sul­tas oftal­mo­ló­gi­cas, a fila che­ga a 11.750 paci­en­tes, dis­tri­buí­dos entre dife­ren­tes espe­ci­a­li­da­des:

• Catarata: 4.752 paci­en­tes
• Retina geral: 2.222 paci­en­tes
• Pterígio: 1.539 paci­en­tes
• Plástica ocu­lar: 1.075 paci­en­tes
• Oftalmologia pediá­tri­ca: 977 paci­en­tes
• Estrabismo: 786 paci­en­tes
• Córnea: 220 paci­en­tes

A soli­ci­ta­ção mais anti­ga em oftal­mo­lo­gia é de 2016, evi­den­ci­an­do atra­sos de até oito anos.

Desafios e inves­ti­men­tos

O MPMS apon­tou pro­ble­mas como a fal­ta de médi­cos espe­ci­a­li­za­dos na rede públi­ca. Em Campo Grande, cin­co uni­da­des de saú­de cadas­tra­das para cirur­gia plás­ti­ca não con­tam com pro­fis­si­o­nais da área, depen­den­do de con­tra­tos com a rede exter­na. Na oftal­mo­lo­gia, ape­nas sete médi­cos estão dis­po­ní­veis para aten­der toda a rede muni­ci­pal, núme­ro con­si­de­ra­do insu­fi­ci­en­te.

Para enfren­tar o pro­ble­ma, o Governo do Estado lan­çou em maio de 2023 o pro­gra­ma “Mais Saúde, Menos Fila”, com R$ 45 milhões des­ti­na­dos à ampli­a­ção de cirur­gi­as ele­ti­vas. Outros R$ 15,9 milhões do gover­no fede­ral estão pro­gra­ma­dos para exe­cu­ção des­sas cirur­gi­as no Estado.

O pro­gra­ma inclui pro­ce­di­men­tos em espe­ci­a­li­da­des como otor­ri­no­la­rin­go­lo­gia, cirur­gia vas­cu­lar e geral, orto­pe­dia e cirur­gi­as pre­ven­ti­vas de bullying para jovens, além de exa­mes diag­nós­ti­cos. Porém, o MPMS demons­trou que, des­de o lan­ça­men­to, não hou­ve redu­ção sig­ni­fi­ca­ti­va nas filas.

Próximos pas­sos

As deci­sões judi­ci­ais refor­çam a neces­si­da­de de apri­mo­rar pro­ces­sos de con­tra­tu­a­li­za­ção, ava­li­a­ção e regu­la­ção dos ser­vi­ços de saú­de. Com o pra­zo de seis meses, espe­ra-se que as filas sejam redu­zi­das, garan­tin­do aten­di­men­to dig­no aos paci­en­tes que aguar­dam há anos por pro­ce­di­men­tos essen­ci­ais.