A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul desar­ti­cu­lou uma clí­ni­ca irre­gu­lar que man­ti­nha paci­en­tes em con­di­ções de cár­ce­re pri­va­do em Campo Grande. A ação, con­du­zi­da pelo Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) e pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), cons­ta­tou prá­ti­cas como seques­tro, lesão cor­po­ral e res­tri­ção de liber­da­de na Comunidade Terapêutica Filhos de Maria.

A inter­ven­ção ocor­reu após moni­to­ra­men­to con­tí­nuo por denún­ci­as de tor­tu­ra, maus-tra­tos e super­me­di­ca­ção. “Há algum tem­po rece­be­mos rela­tos de vio­la­ções gra­ves. A ins­pe­ção foi um des­do­bra­men­to natu­ral do nos­so tra­ba­lho”, expli­cou Eni Maria Sezerino Diniz, defen­so­ra públi­ca e coor­de­na­do­ra do NAS. Com apoio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a equi­pe da Defensoria encon­trou 95 homens em con­di­ções degra­dan­tes, sem aten­di­men­to médi­co e com sinais de dopa­gem.

Durante a ins­pe­ção à clí­ni­ca irre­gu­lar, veri­fi­cou-se a ausên­cia de médi­cos, psi­có­lo­gos ou assis­ten­tes soci­ais, con­tan­do ape­nas com uma enfer­mei­ra para aten­der os inter­nos, mui­tos dos quais esta­vam feri­dos e ado­e­ci­dos. A Defensoria aci­o­nou o Conselho Regional de Farmácia, que autu­ou a clí­ni­ca por um gran­de esto­que irre­gu­lar de medi­ca­men­tos con­tro­la­dos, e a Polícia Civil, que ini­ci­ou inves­ti­ga­ção cri­mi­nal.

A coor­de­na­do­ra do Nudedh, Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, res­sal­tou a impor­tân­cia da ope­ra­ção: “Identificamos inter­nos man­ti­dos con­tra a von­ta­de, alguns vin­dos de outras cida­des de for­ma irre­gu­lar. Contactamos as famí­li­as e garan­ti­mos o retor­no dos paci­en­tes”. Além de pro­vi­den­ci­ar novos abri­gos para os res­ga­ta­dos, a Defensoria coor­de­nou ações com a Secretaria de Assistência Social e a Subsecretaria de Direitos Humanos de Campo Grande.

Como des­do­bra­men­to, a Defensoria pla­ne­ja pro­ces­sar judi­ci­al­men­te os envol­vi­dos, em par­ce­ria com o MNPCT, para asse­gu­rar a res­pon­sa­bi­li­za­ção pelos abu­sos cons­ta­ta­dos na clí­ni­ca irre­gu­lar. Esta ope­ra­ção suce­de outra inter­ven­ção recen­te, em julho pas­sa­do, onde a Defensoria desa­ti­vou um “manicô­mio clan­des­ti­no” que tam­bém man­ti­nha pes­so­as em con­di­ções desu­ma­nas na capi­tal sul-mato-gros­sen­se.

Com infor­ma­ções do MPMS