O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu zerar o imposto de importação de 13 produtos essenciais, incluindo medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e de outros tipos. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), tem como objetivo atender à alta demanda interna por itens que têm produção nacional insuficiente.
Além dos medicamentos, outros produtos, como insumos para a produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias, também ficaram isentos da tarifa, que variava de 3,6% a 18%. O governo explicou que as tarifas zeradas visam suprir a escassez de produção local desses itens.
O Gecex-Camex também aprovou a concessão de ex-tarifários para 226 produtos de bens de capital, além de 202 itens relacionados ao Regime de Autopeças Não Produzidas no país. Esses produtos terão a tarifa reduzida ou zerada para facilitar a importação, já que não possuem equivalente nacional.
Como parte da estratégia para fortalecer a produção nacional, o Mdic também aumentou as tarifas para alguns insumos, como o vidro usado na indústria e as células fotovoltaicas para a produção de painéis solares. A medida entra em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil
