Nesta ter­ça-fei­ra (5), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) rea­li­za uma ses­são ple­ná­ria a par­tir das 9h, com qua­tro pro­je­tos na pau­ta. Entre as pro­pos­tas, des­ta­ca-se a reda­ção final do Projeto de Lei 166/2022, de auto­ria do depu­ta­do Paulo Duarte (PSB), que pro­põe isen­ção da taxa de ins­cri­ção para can­di­da­tos que par­ti­ci­pa­ram do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri nos últi­mos dois anos. A ses­são pode­rá ser acom­pa­nha­da pre­sen­ci­al­men­te ou pelos canais ofi­ci­ais da Casa.

Além do pro­je­to de isen­ção, a ALEMS ana­li­sa­rá, em pri­mei­ra dis­cus­são, o Projeto de Lei 231/2024, pro­pos­to pelo Poder Executivo. A medi­da visa auto­ri­zar o gover­no esta­du­al a ofe­re­cer con­tra­ga­ran­tia à União em uma ope­ra­ção de cré­di­to a ser fir­ma­da entre a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Outras pro­pos­tas do Executivo, em segun­da dis­cus­são, inclu­em o Projeto de Lei Complementar 10/2024, que esta­be­le­ce o efe­ti­vo da Polícia Militar do Estado para o pró­xi­mo ano, e o Projeto de Lei Complementar 11/2024, que defi­ne o efe­ti­vo do Corpo de Bombeiros Militar para 2024.

Serviço

As ses­sões da ALEMS podem ser acom­pa­nha­das pre­sen­ci­al­men­te ou pelos canais: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aber­to e no canal 9 da Claro NET TV, além do link TV ALEMS. A trans­mis­são tam­bém ocor­re pela Rádio ALEMS FM 105.5 e no link Rádio ALEMS.

Fonte: ALEMS