No Brasil, a agri­cul­tu­ra fami­li­ar repre­sen­ta 77% dos esta­be­le­ci­men­tos agrí­co­las, mas gera ape­nas 23% da ren­da total do setor. Dados do Censo Agropecuário 2017, do IBGE, des­ta­cam que cer­ca de 4 milhões de pro­pri­e­da­des são clas­si­fi­ca­das como fami­li­a­res. Apesar de sua rele­vân­cia para o cam­po, os recur­sos des­ti­na­dos ao seg­men­to são infe­ri­o­res em com­pa­ra­ção à agri­cul­tu­ra empre­sa­ri­al, o que difi­cul­ta a moder­ni­za­ção e o desen­vol­vi­men­to des­ses pro­du­to­res.

Desigualdade nos recursos

Na edi­ção 2024/2025 do Plano Safra, o gover­no des­ti­nou R$ 400,59 bilhões ao agro­ne­gó­cio empre­sa­ri­al, um aumen­to de 10% em rela­ção ao perío­do ante­ri­or. Já para os peque­nos pro­du­to­res, o valor foi de R$ 189 bilhões com taxas con­tro­la­das. Apenas R$ 14,8 bilhões estão reser­va­dos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que aten­de a gran­de mai­o­ria dos agri­cul­to­res fami­li­a­res.

O eco­no­mis­ta André Chagas, da Universidade de São Paulo (USP), ava­lia que os recur­sos para peque­nos pro­du­to­res são insu­fi­ci­en­tes. “As neces­si­da­des sem­pre supe­ram os recur­sos dis­po­ní­veis. O supor­te finan­cei­ro, embo­ra impor­tan­te, pre­ci­sa ser acom­pa­nha­do de assis­tên­cia téc­ni­ca e capa­ci­ta­ção, que mui­tas vezes são mais rele­van­tes para esses agri­cul­to­res”, res­sal­ta.

Dificuldades de acesso e fuga do campo

Especialistas apon­tam que a buro­cra­cia e a fal­ta de infor­ma­ção difi­cul­tam o aces­so dos peque­nos pro­du­to­res aos recur­sos do Plano Safra. Segundo o pro­fes­sor Bruno Pissinato, mes­tre em Economia Aplicada pela USP, mui­tos agri­cul­to­res des­co­nhe­cem seus direi­tos ou não têm con­di­ções de aces­sar cré­di­to por fal­ta de esco­la­ri­da­de e assis­tên­cia téc­ni­ca. “A polí­ti­ca públi­ca pre­ci­sa ser mais capi­la­ri­za­da, che­gan­do até o agri­cul­tor fami­li­ar de for­ma efe­ti­va”, expli­ca.

O enve­lhe­ci­men­to da popu­la­ção rural e a migra­ção dos jovens para os cen­tros urba­nos tam­bém con­tri­bu­em para a redu­ção da pre­sen­ça da agri­cul­tu­ra fami­li­ar no País. Entre 2006 e 2017, a área ocu­pa­da por esses esta­be­le­ci­men­tos caiu de 32% para 23% do total naci­o­nal.

Impacto da desigualdade no setor

Apesar de empre­ga­rem 70% dos tra­ba­lha­do­res rurais e res­pon­de­rem por 40% da ren­da em muni­cí­pi­os com até 20 mil habi­tan­tes, os peque­nos pro­du­to­res enfren­tam desa­fi­os para com­pe­tir. A depen­dên­cia de atra­ves­sa­do­res, que com­pram os pro­du­tos a pre­ços bai­xos e os reven­dem em gran­des cen­tros urba­nos, reduz a mar­gem de lucro e difi­cul­ta inves­ti­men­tos em tec­no­lo­gia.

O Atlas Rural Brasileiro reve­la que ape­nas 3% das pro­pri­e­da­des no Nordeste, onde pre­do­mi­nam os peque­nos pro­du­to­res, pos­su­em meca­ni­za­ção. No Centro-Oeste, onde as gran­des pro­pri­e­da­des são mai­o­ria, essa taxa che­ga a 40%. “Investir em meca­ni­za­ção e fer­ti­li­zan­tes para os peque­nos pro­du­to­res pode aumen­tar a pro­du­ti­vi­da­de e diver­si­fi­car a ofer­ta de ali­men­tos, bene­fi­ci­an­do con­su­mi­do­res e agri­cul­to­res”, afir­ma Pissinato.

Futuro da agricultura familiar

Para espe­ci­a­lis­tas, polí­ti­cas públi­cas mais inclu­si­vas e inte­gra­das são essen­ci­ais para for­ta­le­cer a agri­cul­tu­ra fami­li­ar. Isso inclui ampli­ar o aces­so ao cré­di­to, ofe­re­cer capa­ci­ta­ção téc­ni­ca e redu­zir a depen­dên­cia de inter­me­diá­ri­os, pro­mo­ven­do mai­or auto­no­mia para os peque­nos pro­du­to­res. O for­ta­le­ci­men­to des­se seg­men­to é cru­ci­al não ape­nas para redu­zir desi­gual­da­des no cam­po, mas tam­bém para garan­tir segu­ran­ça ali­men­tar e diver­si­da­de na pro­du­ção agrí­co­la do País.

Fonte: Jornal da USP