O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recebeu, na tarde desta quarta-feira (3) representantes do Assentamento Flórida para analisar denúncias de descarte irregular de resíduos em uma área próxima a uma reserva ambiental, em Sidrolândia. Na reunião, a advogada Débora Souza Moreira, que representa juridicamente os assentados, apresentou documentos, vídeos e relatos que apontam que caminhões estariam despejando lixo urbano sem qualquer triagem no local onde deveria funcionar apenas uma unidade para recebimento de galhos e material orgânico.
Segundo a advogada, o descarte vem ocorrendo de forma contínua e inclui sofás, ventiladores, mesas de plástico e diversos objetos transportados em bags, contrariando a finalidade anunciada pela empresa responsável. Ela afirma que a situação deixou de ser apenas um problema administrativo e passou a configurar possível crime ambiental. “Não está chegando só resíduo orgânico. Está indo tudo, todo o lixo da cidade. Eles estão aterrando tudo isso com bag, o que é ilegal, e muito próximo da reserva. Acredito que até dentro da área de preservação”, declarou.
Débora Moreira informou que a promotora responsável pelo caso acolheu a denúncia e já notificou o Ministério Público Ambiental, que deverá emitir parecer técnico após vistoria na área. O órgão irá verificar a distância exata do ponto de descarte em relação à reserva, o tipo de material que está sendo depositado e se há risco de contaminação da nascente próxima. “Há indícios fortíssimos de descarte irregular. A promotora já encaminhou ao MP Ambiental, que tem o prazo de dez dias para ir ao local e elaborar o parecer”, disse.
A advogada relatou ainda que Ibama e Imasul foram notificados e que a comunidade deve ingressar com pedido de liminar na Justiça comum para suspender imediatamente o descarte, evitando danos enquanto os órgãos ambientais realizam as análises. “Uma chuva forte pode levar esse lixo diretamente para a nascente. Precisamos impedir que a área continue recebendo resíduos antes que o estudo técnico seja concluído”, afirmou.
Moradores do assentamento bloquearam o acesso de caminhões pela manhã, após constatarem o acúmulo de lixo e o fluxo intenso de veículos pesados nas estradas internas. Eles afirmam que não foram consultados sobre o uso da área e temem impactos permanentes na produção agrícola e no equilíbrio ambiental.
A investigação está em andamento, e o Ministério Público aguarda o parecer técnico para definir as próximas medidas.
Por Vivianne Oliveira
