O projeto da LDO 2026 será votado nesta quarta-feira (9) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com início às 9h. A proposta do Poder Executivo será analisada em segunda discussão pelos deputados estaduais e define as diretrizes que irão nortear a elaboração do orçamento estadual para o próximo ano. A previsão de receita total corrente é de R$ 27,19 bilhões.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada à Casa de Leis no segundo semestre. O texto estabelece metas fiscais e prioridades da administração pública, funcionando como base para a distribuição de recursos em 2026.
Projetos em primeira discussão tratam de gênero e saúde nas escolas
Além do projeto da LDO 2026, a pauta do dia inclui outras matérias. Em primeira discussão, será analisado o Projeto de Lei 65/2025, da deputada Gleice Jane (PT), que propõe a criação do Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, a ser celebrado em 30 de outubro, em memória à ex-vereadora Dorcelina Folador.
Também será votado o Projeto de Lei 93/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que estabelece diretrizes para ações de promoção à saúde nas escolas da Rede Estadual de Ensino, com foco em educação, prevenção e atenção à saúde dos estudantes.
Homenagem a Helena Meirelles terá mudança em resolução
Em discussão única, os parlamentares devem votar o Projeto de Resolução 3/2025, apresentado pelo deputado Caravina (PSDB), que altera o texto da Resolução nº 10/2024. A proposta retira a expressão “centenário” da resolução original que institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem à musicista Helena Meirelles, garantindo caráter permanente à condecoração.
Como acompanhar a sessão
A sessão desta quarta-feira é aberta à participação presencial da população e também pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Casa: TV ALEMS (canal 7.2 em sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV), Rádio ALEMS FM 105.5, além do Facebook e YouTube da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
