Uma mulher condenada por injúria racial em Dourados foi sentenciada a 2 anos e 4 meses de reclusão, mais 5 meses de detenção e pagamento de indenizações por danos morais, após proferir ofensas racistas contra um adolescente de 13 anos e um policial militar, além de agredir fisicamente a mãe do menor. O caso aconteceu em novembro de 2023 e foi denunciado pela 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Segundo os autos, a ré foi até a residência de uma das vítimas, mãe do adolescente, onde iniciou as agressões verbais e físicas. A mulher utilizou expressões de cunho racial contra o garoto e atacou a mãe dele com um cabo de vassoura. Chamada ao local, a Polícia Militar presenciou novo episódio de injúria racial, dessa vez contra um dos agentes da corporação, além de resistência à prisão.

Justiça não aceitou alegação de embriaguez

Durante o julgamento, a autora admitiu parcialmente os crimes, alegando que estava embriagada no momento dos fatos. A Justiça, no entanto, entendeu que a justificativa não se sustenta, considerando a gravidade das palavras e das ações, reforçadas pelo laudo que comprovou lesões corporais intencionais.

A sentença aponta que o discurso da ré reforça o racismo estrutural presente na sociedade brasileira. O juiz responsável considerou que o fato de a mulher alegar ter parentes de diferentes etnias não diminui a gravidade de sua conduta. Foram fixadas indenizações de R$ 1,5 mil para cada vítima de injúria racial.