Nesta quinta-feira (7), a Câmara Municipal de Campo Grande realiza sessão para analisar cinco projetos de lei e dois vetos, em votação a partir das 9h20 no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo canal 7.3 da TV Câmara. Entre os temas abordados, destaque para iniciativas que visam fortalecer a cultura, educação e saúde no município.
Em pauta, os vereadores analisarão o veto parcial ao projeto de lei 11.164/23, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro, que propõe a criação de um Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Rua 14 de Julho, entre as ruas Marechal Rondon e Av. Mato Grosso. Já o veto total refere-se ao projeto de lei 11.340/24, do vereador Coronel Villasanti, que estabelece normas de alerta para desaparecimento de crianças e adolescentes, reforçando o Estatuto da Criança e do Adolescente.
No campo das homenagens, será apreciado o projeto de resolução 552/24, de autoria do vereador Carlos Augusto Borges (Carlão), que institui a homenagem “Mulheres do Ano”. Esta honraria será dedicada às mulheres que promovem ações significativas e de impacto positivo na vida dos cidadãos da capital.
Em segunda discussão, o plenário avaliará o projeto de lei 11.349/24, do vereador Dr. Loester, que visa instituir o programa “Educando a Mente”, com foco na saúde mental nas escolas municipais de Campo Grande. Outro destaque é o projeto de lei 11.376/24, proposto pelo vereador Dr. Victor Rocha, que inclui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Phelan-Mcdermid (SPM) no calendário oficial, a ser celebrado em 22 de outubro.
Na primeira discussão e votação, será apreciado o projeto de lei 11.380/24, também do vereador Ronilço Guerreiro, que cria o Programa Municipal da Pessoa com Câncer, buscando oferecer suporte e acolhimento aos pacientes com a doença no município. Além disso, será votado o projeto de lei 11.423/24, de autoria do vereador Zé da Farmácia, que propõe a justificativa de faltas escolares para adolescentes durante o período menstrual, reforçando a atenção à saúde e bem-estar das alunas.
Fonte: CMCG