Começa na segunda-feira, dia 4 de novembro, a XIX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema “É tempo de Conciliar”. Em Mato Grosso do Sul, o evento está com 6.061 audiências agendadas até o dia 8 de novembro. A campanha visa mobilizar operadores do Direito e a sociedade para a conscientização e o incentivo à cultura conciliatória, um mecanismo que promove o tratamento adequado de conflitos e a resolução eficiente de lides.
O Desembargador Vilson Bertelli, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa do TJMS (Nupemec), lidera a ação no Estado. As audiências de conciliação e mediação acontecerão tanto presencialmente quanto por videoconferência, ampliando o alcance da iniciativa para diversas localidades.
Para os processos não incluídos na pauta até o prazo final, em 13 de outubro, ainda existe a possibilidade de participação. As partes e seus advogados podem solicitar a inclusão do caso até o início da semana de conciliação, comprometendo-se a comparecer à audiência, mesmo sem intimação formal.
Segundo dados do setor de estatística do TJMS, a agenda de audiências distribuídas entre as 55 comarcas da justiça estadual inclui 1.269 audiências para o dia 4 de novembro, 1.432 no dia 5, 1.335 no dia 6, 1.251 no dia 7 e, no último dia da campanha, 774 audiências, totalizando 6.061 encontros.
A campanha envolve todas as comarcas e varas de Mato Grosso do Sul onde os processos permitem conciliação, abrangendo também o segundo grau de jurisdição para os desembargadores que optarem por aderir ao movimento. Nas áreas que não possuem um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), os magistrados podem recorrer a conciliadores cadastrados no Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores do TJMS, conforme a necessidade e a critério do juiz.
A Semana Nacional da Conciliação ocorre anualmente e tem o intuito de reduzir o volume de processos judiciais por meio de acordos amigáveis, além de estimular a construção de uma sociedade mais pacífica e dialogante.
Fonte: TJMS
