Começa na segun­da-fei­ra, dia 4 de novem­bro, a XIX Semana Nacional da Conciliação, pro­mo­vi­da pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o tema “É tem­po de Conciliar”. Em Mato Grosso do Sul, o even­to está com 6.061 audi­ên­ci­as agen­da­das até o dia 8 de novem­bro. A cam­pa­nha visa mobi­li­zar ope­ra­do­res do Direito e a soci­e­da­de para a cons­ci­en­ti­za­ção e o incen­ti­vo à cul­tu­ra con­ci­li­a­tó­ria, um meca­nis­mo que pro­mo­ve o tra­ta­men­to ade­qua­do de con­fli­tos e a reso­lu­ção efi­ci­en­te de lides.

O Desembargador Vilson Bertelli, coor­de­na­dor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa do TJMS (Nupemec), lide­ra a ação no Estado. As audi­ên­ci­as de con­ci­li­a­ção e medi­a­ção acon­te­ce­rão tan­to pre­sen­ci­al­men­te quan­to por vide­o­con­fe­rên­cia, ampli­an­do o alcan­ce da ini­ci­a­ti­va para diver­sas loca­li­da­des.

Para os pro­ces­sos não incluí­dos na pau­ta até o pra­zo final, em 13 de outu­bro, ain­da exis­te a pos­si­bi­li­da­de de par­ti­ci­pa­ção. As par­tes e seus advo­ga­dos podem soli­ci­tar a inclu­são do caso até o iní­cio da sema­na de con­ci­li­a­ção, com­pro­me­ten­do-se a com­pa­re­cer à audi­ên­cia, mes­mo sem inti­ma­ção for­mal.

Segundo dados do setor de esta­tís­ti­ca do TJMS, a agen­da de audi­ên­ci­as dis­tri­buí­das entre as 55 comar­cas da jus­ti­ça esta­du­al inclui 1.269 audi­ên­ci­as para o dia 4 de novem­bro, 1.432 no dia 5, 1.335 no dia 6, 1.251 no dia 7 e, no últi­mo dia da cam­pa­nha, 774 audi­ên­ci­as, tota­li­zan­do 6.061 encon­tros.

A cam­pa­nha envol­ve todas as comar­cas e varas de Mato Grosso do Sul onde os pro­ces­sos per­mi­tem con­ci­li­a­ção, abran­gen­do tam­bém o segun­do grau de juris­di­ção para os desem­bar­ga­do­res que opta­rem por ade­rir ao movi­men­to. Nas áre­as que não pos­su­em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), os magis­tra­dos podem recor­rer a con­ci­li­a­do­res cadas­tra­dos no Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores do TJMS, con­for­me a neces­si­da­de e a cri­té­rio do juiz.

A Semana Nacional da Conciliação ocor­re anu­al­men­te e tem o intui­to de redu­zir o volu­me de pro­ces­sos judi­ci­ais por meio de acor­dos ami­gá­veis, além de esti­mu­lar a cons­tru­ção de uma soci­e­da­de mais pací­fi­ca e dia­lo­gan­te.

Fonte: TJMS