O Tribunal do Júri da comarca de Aquidauana condenou J.S. a 12 anos de reclusão por homicídio tentado qualificado. O desdobramento se refere a um caso de violência doméstica registrado em agosto de 2023. A sentença foi proferida em um contexto onde a proteção das vítimas de violência se torna cada vez mais urgente.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o crime foi motivado por ciúmes. O agressor atacou sua então companheira com um golpe de faca na cabeça, uma ação que só não resultou em morte devido à intervenção do filho da vítima e ao atendimento médico que ela recebeu posteriormente. “O homicídio tentado restou qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da ofendida”, afirmou o Promotor de Justiça João Meneghini Girelli. Ele destacou que a vítima foi surpreendida, se posicionando de costas para o agressor, o que facilitou o ataque traiçoeiro.
O tribunal considerou a relação íntima entre o agressor e a vítima, bem como a motivação de gênero, que configurou a qualificadora do feminicídio. A decisão também levou em conta a reincidência do réu, que já possuía duas condenações anteriores. Diante da gravidade do crime, o regime de cumprimento da pena foi fixado como fechado.
Outro ponto relevante da sentença foi a aplicação de um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a recente decisão, a prisão do réu pode ocorrer imediatamente após a condenação, sem necessidade de aguardar o trânsito em julgado da sentença. Assim, J.S. foi levado diretamente à prisão, garantindo uma resposta mais ágil e efetiva às demandas de segurança da sociedade e da vítima.
Em uma ação contínua para combater a violência contra a mulher, o MPMS lançou em julho de 2024 a Ouvidoria das Mulheres. Esse serviço especializado foi criado para atender demandas relacionadas à violência de gênero. As interessadas podem acessar o atendimento pelo portal do MPMS (www.mpms.mp.br), ligar para (67) 3318–2032 ou comparecer à sede da Ouvidoria, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 232, Itanhangá Park, Campo Grande/MS.
Fonte: MPMS
