O minis­tro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deter­mi­nou a reti­ra­da das tor­no­ze­lei­ras ele­trô­ni­cas dos cin­co desem­bar­ga­do­res do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inves­ti­ga­dos na ope­ra­ção “Último Ratio”. A inves­ti­ga­ção apu­ra um supos­to esque­ma de ven­da de sen­ten­ças no Judiciário esta­du­al.

Além dis­so, Zanin auto­ri­zou o retor­no do pre­si­den­te do TJMS, desem­bar­ga­dor Sérgio Fernandes Martins, ao car­go. A deci­são, base­a­da no Inquérito 4982, con­tou com pare­cer favo­rá­vel da Procuradoria-Geral da República. De acor­do com a deter­mi­na­ção, Martins pode­rá man­ter con­ta­to com ser­vi­do­res e está dis­pen­sa­do do uso do equi­pa­men­to de moni­to­ra­men­to ele­trô­ni­co. No entan­to, os demais desem­bar­ga­do­res, embo­ra sem a tor­no­ze­lei­ra, con­ti­nu­a­rão afas­ta­dos de suas fun­ções.

Esquema milionário no Judiciário

A ope­ra­ção “Último Ratio” inves­ti­ga cri­mes como cor­rup­ção, lava­gem de dinhei­ro, orga­ni­za­ção cri­mi­no­sa, extor­são e fal­si­fi­ca­ção de docu­men­tos no TJMS. Durante as dili­gên­ci­as, foram apre­en­di­dos mais de R$ 3 milhões em espé­cie, incluin­do R$ 2,7 milhões encon­tra­dos na resi­dên­cia de um dos inves­ti­ga­dos. Armas tam­bém foram reco­lhi­das na casa de dois dos desem­bar­ga­do­res.

A ope­ra­ção con­tou com o apoio da Receita Federal e é um des­do­bra­men­to da “Operação Mineração de Ouro”, defla­gra­da em 2021. Essa últi­ma já havia iden­ti­fi­ca­do indí­ci­os de prá­ti­cas ilí­ci­tas seme­lhan­tes no Judiciário esta­du­al. À épo­ca, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deter­mi­nou o afas­ta­men­to dos inves­ti­ga­dos, a proi­bi­ção de aces­so a órgãos públi­cos e a impo­si­ção de tor­no­ze­lei­ras ele­trô­ni­cas.