Medida visa reduzir despesas públicas e corrigir desvios de função no quadro de servidores.
A decisão inclui ainda a realocação de 71 servidores efetivos para as funções originais de seus cargos de concurso público. (Foto: Divulgação)

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O pre­fei­to de Sidrolândia, Rodrigo Basso (PL), anun­ci­ou a exo­ne­ra­ção de 157 ser­vi­do­res comis­si­o­na­dos e o cor­te de gra­ti­fi­ca­ções de ser­vi­do­res efe­ti­vos. A medi­da, ofi­ci­a­li­za­da no Diário Oficial, faz par­te de um paco­te de ações para redu­ção de des­pe­sas e ade­qua­ção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A deci­são inclui ain­da a rea­lo­ca­ção de 71 ser­vi­do­res efe­ti­vos para as fun­ções ori­gi­nais de seus car­gos de con­cur­so públi­co, com pre­vi­são de mais 300 casos a serem ajus­ta­dos. Essa ação aten­de a uma ação civil públi­ca movi­da pelo Ministério Público há qua­tro anos, que exi­gia a cor­re­ção de des­vi­os de fun­ção no muni­cí­pio.

A Secretaria de Infraestrutura foi uma das mais impac­ta­das, com cer­ca de 40 ser­vi­do­res con­tra­ta­dos como garis exer­cen­do fun­ções de moto­ris­tas e ope­ra­do­res de máqui­nas, acu­mu­lan­do gra­ti­fi­ca­ções e horas extras que tri­pli­ca­ram os salá­ri­os. Situações seme­lhan­tes foram iden­ti­fi­ca­das em outras secre­ta­ri­as, como na Saúde, onde téc­ni­cos de enfer­ma­gem atu­a­vam em fun­ções de enfer­mei­ros.

O pre­fei­to Rodrigo Basso expli­cou que a medi­da visa cor­ri­gir irre­gu­la­ri­da­des e con­ter os gas­tos públi­cos, já que o muni­cí­pio encer­rou o ano com­pro­me­ten­do 50,4% da recei­ta líqui­da com folha de paga­men­to, pró­xi­mo ao limi­te de 54% esta­be­le­ci­do pela LRF.

Impactos e ajus­tes
O ajus­te tam­bém afe­ta­rá ser­vi­do­res tem­po­rá­ri­os, com pre­vi­são de 1.140 res­ci­sões. No entan­to, cer­ca de 700 pro­fis­si­o­nais devem ser recon­tra­ta­dos ou subs­ti­tuí­dos para garan­tir a con­ti­nui­da­de de ser­vi­ços essen­ci­ais em esco­las e uni­da­des de saú­de.

Para recom­por o qua­dro de pro­fis­si­o­nais, a pre­fei­tu­ra abri­rá um pro­ces­so sele­ti­vo para con­tra­tar cer­ca de 300 pro­fes­so­res para a rede muni­ci­pal de ensi­no.

O pre­fei­to Rodrigo Basso comen­tou: “Essa deci­são bus­ca equi­li­brar as con­tas públi­cas e garan­tir uma ges­tão res­pon­sá­vel, res­pei­tan­do os limi­tes da Lei de Responsabilidade Fiscal sem com­pro­me­ter ser­vi­ços essen­ci­ais à popu­la­ção.”

SOBRE O AUTOR

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Vivianne Nunes

Vivianne Nunes, jornalista, empresária VW Comunicação, radialista, apresentadora do programa Rádio Livre da FM 104,7 e do Podcast Guia +Saúde!

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