Os eleitores indígenas da Aldeia Bororó, em Dourados, terão um ponto de embarque dentro da comunidade para utilizar o transporte gratuito até os locais de votação em Itaporã. A mudança foi determinada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, que aceitou uma solicitação da deputada estadual Gleice Jane (PT) e estabeleceu a Escola Municipal Indígena Araporã como referência para a saída e o retorno dos ônibus no segundo turno, marcado para domingo (25).

A decisão foi assinada na segunda-feira (19) pela juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 43ª Zona Eleitoral, após analisar o Ofício nº 108/2026, encaminhado pelo gabinete da parlamentar.

O pedido surgiu após relatos de dificuldades enfrentadas pelos moradores para acessar os ônibus disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Embora o itinerário previsse atendimento à Aldeia Bororó, não havia definição suficientemente clara de um local de embarque acessível à comunidade.

Também foram relatadas situações em que os veículos não entravam na aldeia, obrigando os eleitores a percorrer distâncias maiores para utilizar o transporte.

Escola Araporã será referência para embarque e retorno

Com a determinação judicial, a Escola Municipal Indígena Araporã passa a ser o ponto de partida, embarque e retorno do transporte destinado aos indígenas que residem na reserva de Dourados, mas possuem domicílio eleitoral em Itaporã.

Na decisão, a magistrada considerou a necessidade de assegurar condições adequadas para o deslocamento dos eleitores, especialmente diante das características territoriais da comunidade.

“Considerando que é dever da Justiça Eleitoral envidar todos os esforços para garantir o pleno acesso dos cidadãos às seções eleitorais, especialmente das populações indígenas”, registrou a juíza no documento.

A magistrada também avaliou que a utilização da escola como ponto de embarque oferece maior segurança e efetividade ao serviço, permitindo que os moradores tenham uma referência definida dentro da própria aldeia.

Gleice Jane destaca acesso dos indígenas às urnas

Autora da solicitação, Gleice Jane afirmou que a decisão atende a uma necessidade apresentada pela comunidade e busca evitar que as dificuldades de deslocamento prejudiquem a participação dos indígenas nas eleições.

“Não basta garantir o direito ao voto na legislação se as pessoas não têm condições de chegar até as urnas. Estamos falando de comunidades que enfrentam dificuldades históricas de acesso a serviços públicos. O transporte precisa chegar até onde as pessoas estão. Foi isso que solicitamos à Justiça Eleitoral, e essa decisão é fundamental para assegurar que os eleitores indígenas possam exercer seu direito de votar”, declarou a deputada.

A alteração no percurso foi determinada a menos de uma semana do segundo turno das eleições presidenciais.

O despacho judicial foi assinado eletronicamente às 18h17 de segunda-feira e integra o processo nº 0008539-29.2026.6.12.8043, da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul.