O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a implementação do Registro Geral Animal (RGA), um documento digital gratuito para animais de estimação. A iniciativa, desenvolvida pela Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) e pela Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), busca melhorar a gestão da saúde e proteção animal no estado. O registro poderá ser emitido pela plataforma Gov.br, substituindo o modelo anterior que exigia registro em cartório e pagamento de taxas, conforme a Lei Estadual nº 2.990/2005.
Segundo Carlos Eduardo Rodrigues, titular da Suprova, o RGA trará avanços significativos. “O cadastro facilitará o controle de doenças e contribuirá para uma melhor gestão da saúde animal no estado, permitindo que as autoridades identifiquem rapidamente surtos e adotem medidas preventivas. Isso é fundamental em regiões onde a convivência com animais é intensa, ajudando a garantir a saúde pública”, explicou.
Benefícios do RGA
Combate ao abandono e maus-tratos: O registro digital vincula os tutores aos seus animais, permitindo rastrear casos de negligência com mais precisão.
Controle populacional: O cadastro fornecerá dados detalhados sobre a população de cães e gatos, ajudando na formulação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
Eliminação de barreiras financeiras e burocráticas: Gratuito e acessível, o RGA substitui o modelo antigo, que era considerado oneroso e excludente.
Para o secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, o RGA é um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas à vida animal. “Esse projeto fortalece a nossa capacidade de proteger os animais e atuar de forma mais eficiente contra o abandono e os maus-tratos. Mato Grosso do Sul dá um passo importante ao aliar tecnologia e acessibilidade para garantir o bem-estar animal e a saúde pública”.
Como cadastrar seu pet no RGA
Os tutores interessados podem acessar a plataforma Gov.br, preencher as informações solicitadas e emitir a certidão digital do animal. A expectativa é que o novo formato facilite a adesão e amplie o alcance da iniciativa, beneficiando a população animal e humana do estado.