Os erros na fase ini­ci­al das lici­ta­ções públi­cas têm gera­do pre­juí­zos sig­ni­fi­ca­ti­vos para ges­to­res, órgãos públi­cos e a soci­e­da­de. Multas, pro­ces­sos por impro­bi­da­de admi­nis­tra­ti­va, repro­va­ções de con­tas e a fal­ta de ser­vi­ços públi­cos essen­ci­ais estão entre as con­sequên­ci­as de um pla­ne­ja­men­to ina­de­qua­do. Uma das eta­pas mais crí­ti­cas e obri­ga­tó­ri­as, o Estudo Técnico Preliminar (ETP), con­ti­nua sen­do um gran­de desa­fio para mui­tos pro­fis­si­o­nais.

Com o obje­ti­vo de des­mis­ti­fi­car essa eta­pa, o advo­ga­do espe­ci­a­lis­ta em lici­ta­ções e con­tra­tos admi­nis­tra­ti­vos, José Eduardo Meira Lima, lan­ça o livro “Estudo Técnico Preliminar — Guia com­ple­to para pla­ne­jar, con­du­zir e par­ti­ci­par de con­tra­ta­ções públi­cas”. O even­to de lan­ça­men­to ocor­re­rá no dia 18 de dezem­bro, às 19h, na Rua 15 de dezem­bro, s/n, em fren­te ao núme­ro 775.

“O pla­ne­ja­men­to é onde mais se erra em con­tra­ta­ções públi­cas. Um Estudo Técnico Preliminar bem ela­bo­ra­do é neces­sá­rio para garan­tir que o inte­res­se públi­co seja res­pei­ta­do e que as deci­sões sejam juri­di­ca­men­te segu­ras. Quando isso não acon­te­ce, vemos casos polê­mi­cos como com­pras de alto cus­to, sem cla­ra jus­ti­fi­ca­ti­va de bene­fí­cio à soci­e­da­de, como os R$ 358 mil em bebi­das alcoó­li­cas pelo Palácio do Planalto ou os R$ 170 mil em copos Stanley pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul”, res­sal­ta Meira Lima.

O livro apre­sen­ta uma abor­da­gem prá­ti­ca e aces­sí­vel, ori­en­tan­do ges­to­res públi­cos, con­sul­to­res, advo­ga­dos, empre­sá­ri­os e aca­dê­mi­cos na ela­bo­ra­ção do ETP e na aná­li­se de sua con­for­mi­da­de com o inte­res­se públi­co.

Sobre o autor

José Eduardo Meira Lima é advo­ga­do for­ma­do pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Com ampla expe­ri­ên­cia, já atu­ou como asses­sor do Ministério Público Estadual e Procurador Geral do muni­cí­pio de Vila Rica. Desde 2014, pres­ta con­sul­to­ria para empre­sas e órgãos públi­cos e minis­tra pales­tras e cur­sos espe­ci­a­li­za­dos em lici­ta­ções, con­tra­tos, con­vê­ni­os e par­ce­ri­as gover­na­men­tais.

Serviço

Lançamento do livro: Estudo Técnico Preliminar — Guia com­ple­to para pla­ne­jar, con­du­zir e par­ti­ci­par de con­tra­ta­ções públi­cas
Data e horá­rio: 18 de dezem­bro, às 19h
Local: Rua 15 de dezem­bro, s/n, em fren­te ao nº 775
Valor pro­mo­ci­o­nal no lan­ça­men­to: R$ 99,00
Disponível tam­bém em for­ma­to digi­tal e impres­so: Hotmart