O rom­pi­men­to da bar­ra­gem em Jaraguari, em 20 de agos­to de 2024, desen­ca­de­ou uma série de danos ambi­en­tais, soci­ais e econô­mi­cos na região, afe­tan­do dire­ta­men­te famí­li­as, pro­pri­e­da­des rurais e o ecos­sis­te­ma local. Desde então, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) tem lide­ra­do os esfor­ços para miti­gar os impac­tos do desas­tre e garan­tir a pro­te­ção dos direi­tos das víti­mas.

A atu­a­ção do MPMS come­çou ime­di­a­ta­men­te após o inci­den­te, com a mobi­li­za­ção de Promotores de Justiça e téc­ni­cos da Secretaria de Desenvolvimento e Apoio às Atividades de Execução (Daex). Um Grupo de Trabalho Multidisciplinar foi cri­a­do no mes­mo dia para aten­der às famí­li­as afe­ta­das. As pri­mei­ras ações envol­ve­ram visi­tas téc­ni­cas ao local, levan­ta­men­to dos danos ambi­en­tais e soci­ais, e entre­ga de ces­tas bási­cas, água potá­vel, rou­pas e outros itens essen­ci­ais às comu­ni­da­des impac­ta­das.

Em para­le­lo, o MPMS ini­ci­ou reu­niões com diver­sos órgãos, como a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e secre­ta­ri­as muni­ci­pais, para arti­cu­lar solu­ções ime­di­a­tas. Entre as medi­das emer­gen­ci­ais, des­ta­cam-se a recons­tru­ção de pon­tes, sina­li­za­ção de rotas alter­na­ti­vas e orga­ni­za­ção do trans­por­te esco­lar para as cri­an­ças da região.

Além das ações prá­ti­cas, o MPMS tam­bém ado­tou medi­das judi­ci­ais robus­tas. Com base nos levan­ta­men­tos rea­li­za­dos, foi obti­da na Justiça a tute­la ante­ci­pa­da que blo­que­ou R$ 35 milhões em bens das empre­sas res­pon­sá­veis pela bar­ra­gem e de seus sóci­os. Esse valor será des­ti­na­do à repa­ra­ção dos danos iden­ti­fi­ca­dos, incluin­do a recu­pe­ra­ção ambi­en­tal e o supor­te às víti­mas.

Na últi­ma segun­da-fei­ra (25), o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor/MPMS) rea­li­zou mais uma ses­são de medi­a­ção em Campo Grande. Essa foi a segun­da roda­da de nego­ci­a­ções coor­de­na­da pelo Promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza, da comar­ca de Bandeirantes. A reu­nião con­tou com a pre­sen­ça de repre­sen­tan­tes das empre­sas res­pon­sá­veis pelo empre­en­di­men­to e teve como obje­ti­vo avan­çar em uma solu­ção con­sen­su­al que asse­gu­re tan­to a miti­ga­ção dos impac­tos ambi­en­tais quan­to o aten­di­men­to às neces­si­da­des das famí­li­as.

A pre­o­cu­pa­ção do MPMS com as víti­mas do desas­tre foi evi­den­ci­a­da des­de o iní­cio. Em reu­niões rea­li­za­das logo após o rom­pi­men­to, os mora­do­res atin­gi­dos foram ouvi­dos e aco­lhi­dos para a ela­bo­ra­ção de rela­tó­ri­os soci­ais deta­lha­dos. Além dis­so, a ins­ti­tui­ção pro­mo­veu ori­en­ta­ções sobre os pro­ce­di­men­tos neces­sá­ri­os para aces­sar as inde­ni­za­ções, garan­tin­do que todas as famí­li­as esti­ves­sem infor­ma­das e assis­ti­das.

O Promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza res­sal­tou que a atu­a­ção do MPMS vai além da repa­ra­ção mate­ri­al, bus­can­do tam­bém solu­ções que evi­tem futu­ros desas­tres. Segundo ele, “o tra­ba­lho inte­gra­do entre as ins­ti­tui­ções é essen­ci­al para garan­tir não ape­nas a recu­pe­ra­ção, mas tam­bém a segu­ran­ça e a qua­li­da­de de vida dos atin­gi­dos”.

A res­pos­ta ime­di­a­ta e coor­de­na­da do MPMS refle­te o com­pro­mis­so da ins­ti­tui­ção com a defe­sa da soci­e­da­de e do meio ambi­en­te. Ao lide­rar os esfor­ços de miti­ga­ção em Jaraguari, o Ministério Público rea­fir­ma seu papel fun­da­men­tal em pro­te­ger os direi­tos civis e pro­mo­ver jus­ti­ça dian­te de tra­gé­di­as como essa.