O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) uma proposta para isentar do Imposto de Renda pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida, que integra a segunda etapa da reforma tributária, será financiada com uma maior taxação sobre rendas superiores a R$ 50 mil mensais.
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, Haddad destacou que a iniciativa não afetará as contas públicas, mantendo equilíbrio fiscal. “É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. […] Quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais, tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, afirmou o ministro.
Reforma tributária ampliada
O anúncio da isenção está atrelado à reforma do Imposto de Renda, segunda fase de um projeto mais amplo que inclui a reforma tributária do consumo, promulgada em 2023 e em processo de regulamentação pelo Congresso. Segundo Haddad, ambas as reformas visam reduzir desigualdades e beneficiar as classes baixa e média.
“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, declarou o ministro.
Impacto esperado
A isenção para quem ganha até R$ 5 mil deve aliviar o orçamento das famílias de baixa e média renda, impulsionando o consumo e o comércio local. Com a contrapartida de maior taxação para as rendas mais altas, a medida reflete a busca por maior equilíbrio na arrecadação tributária do país.
Fonte: Agência Brasil